terça-feira, 23 de julho de 2019

Geopolítica Amazônica: Programa Barão do Rio Branco



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maynard Marque de Santa Rosa

Formação geopolítica - A Bacia Amazônica é um sistema fisiográfico fechado e isolado do restante do continente, com características climáticas peculiares e vocação endógena. Tem o rio Amazonas como espinha dorsal de uma rede hidrográfica de 20 mil quilômetros, com dezenas de ecossistemas singulares que se integram harmonicamente no universo da hileia. Por sua magnitude, porém subpovoada e remota, Djalma Batista apelidou-a de “esfinge amazônica” e Armando Mendes a classificou como “mega latifúndio” político.

A atração gravitacional do Grande Rio favorece a centralização política da Bacia. A colonização portuguesa, iniciada em 1614, aproveitou essa vantagem para preservar-lhe a unidade. O Grão-Pará teve a sua formação independente do Brasil, até 15 de agosto de 1823, quando foi incorporado à soberania nacional. 

Após a Independência, eclodiu a cabanagem, extravasando um ressentimento secular dos nativos contra a opressão e a exploração. A violência generalizada, entre 1835 e 1840, consumiu 20% da população total. Reprimida pela força, a cabanagem permanece latente no inconsciente coletivo.    

A estrutura econômica evoluiu por surtos extrativistas. O ciclo das drogas do sertão alimentou o processo colonial. Na segunda metade do século XIX, a indústria automobilística em expansão ensejou o “boom” econômico da borracha, atraindo investimentos internacionais para as regiões metropolitanas. Esgotado o ciclo em 1914, a região ficou à deriva até a década de 1940, quando nova demanda da borracha foi induzida pelo esforço da 2ª Guerra Mundial. Nessa época, a Região sofreu o bloqueio da foz do Amazonas pela força de submarinos alemã, que causou apagões e racionamento em Manaus e Belém. 

Durante os ciclos da borracha, ocorreu a migração em massa de nordestinos para os seringais de “hevea braziliensis”, povoando os afluentes da margem Sul. A Calha Norte, onde predomina a “hevea benthamiana”, de produtividade inferior, manteve-se intocada. O Norte do Pará tem área equivalente à da Itália, mas com uma população (ribeirinha) de Copacabana, sendo o vazio demográfico de maior risco geopolítico à soberania do Brasil.

Situação atual 

Os índices regionais apontam subdesenvolvimento e dependência. Todos os estados amazônicos seriam inviáveis sem as transferências obrigatórias da União. 41,61% da população (16,468 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza, mas cresce na proporção de 3,07 %, quase o dobro da taxa média nacional (1,8%).   A renda-per-capita equivale a 56,7% da nacional, e o IDH (0,681) é inferior ao do país (0,699). A maior e mais rica região do Brasil em recursos naturais contribui com apenas 4,8% para o PIB nacional.

Os indicadores da Zona Franca de Manaus retratam estagnação, com tendência declinante: entre 2010 e 2018, sua contribuição para o PIB do Amazonas caiu de 25,92% para 23,41%. Os benefícios ficaram restritos à região metropolitana. O modelo esgotou-se. 

O contexto estratégico é preocupante. Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. No entorno, multiplicam-se os ilícitos transnacionais. A Venezuela tende à fragmentação da ordem interna. O Suriname e a Guiana enfrentam o problema da expansão chinesa.

Estratégias governamentais

As políticas governamentais para a Amazônia foram reativas e descontínuas, até a década de 1970. No contexto da 2ª Guerra Mundial, o governo Vargas criou os territórios federais de Guaporé (atual Rondônia), Rio Branco (atual Roraima) e Amapá. Durante a Constituinte de 1946, houve pressões em favor da internacionalização, contidas graças à liderança do deputado Arthur Bernardes. O Art. 199 da CF destinou 3% da arrecadação federal para o Plano de Valorização da Amazônia, por 20 anos, mas só foi regulamentado em 1953. A rodovia Belém-Brasília foi construída em 1959/1960, no governo Juscelino Kubitschek, como alternativa de acesso terrestre à Região.

O ciclo militar foi a época dos grandes projetos. Criou-se a Zona Franca de Manaus, com a finalidade de desenvolver a Amazônia Ocidental, e o Programa de Integração Nacional – PIN, objetivando implantar a infraestrutura econômica regional. Seus recursos permitiram construir as rodovias Transamazônica (BR-230), BR-319, 163 e 174 e iniciar a Perimetral Norte. A COMARA concretizou a rede de aeroportos estratégicos. Contudo, o PIN terminou incompleto, devido à crise do petróleo. Nos anos 1980, cessaram os investimentos.

Em 1988, a Região foi contemplada no Art. 159 da Constituição, que instituiu as Transferências Obrigatórias da União. Nessa conjuntura, construiu-se a BR-364 e foram transferidas a 16ª Bda Inf Sl para Tefé e a 2ª Bda Inf Sl para S. Gabriel da Cachoeira. 

O Programa Amazônia Sustentável, lançado em 2008, não passou de um discurso ideológico de cooptação da população nativa, sem resultado prático.

Programa Barão do Rio Branco 

Concebido para integrar a Calha Norte e fomentar o mercado regional da Bacia Amazônica, o programa Barão do Rio Branco homenageia a memória do grande diplomata que solucionou as questões do Amapá, do Acre e do Japurá. Consiste, basicamente, na implantação da ponte de Óbidos sobre o rio Amazonas e da hidrelétrica do rio Trombetas, em Cachoeira Porteira. Essas duas obras conjugadas têm potencial sinergético para transformar Santarém em um entreposto estratégico, desenvolver o Baixo Amazonas e ensejar um fluxo comercial contínuo entre Manaus e Belém.

A ponte Barão do Rio Branco vai permitir a integração do Amapá, bem como a Calha Norte do Amazonas e o estado de Roraima ao sistema rodoferroviário nacional. E abrir a possibilidade de estender a BR-163 até a fronteira do Suriname. Após a ponte, o porto de Óbidos pode tornar-se um modal hidro-rodo-ferroviário estratégico, por oferecer calado de 14 m no pico da vazante, permitindo a atracação de embarcações de 30 mil toneladas, o que vai contribuir para a redução do frete hidroviário. 

A hidrelétrica do rio Trombetas vai aumentar a oferta regional de energia e estabilizar o balanço de carga, pelo aproveitamento da variação anual do regime de águas: quando a Calha Sul está na vazante, a Calha Norte está na cheia e vice-versa. A eletricidade vai viabilizar a industrialização do minério de alumina-alumínio, abundante em Oriximiná, Óbidos e nos demais municípios da Calha Norte. 

Conclusão

Relegada a Bacia Amazônica por três décadas, esvaziou-se o interior, cresceu a favelização urbana e estagnou-se a economia. O Programa Barão do Rio Branco é um “cluster” geopolítico com potencial para impulsionar-lhe o mercado interno. Um mercado pujante e autônomo pode ser a solução para o problema do desenvolvimento regional.

Maynard Marques de Santa Rosa, General de Exército na reserva, é Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

4 comentários:

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Excelentíssimo General Maynard de Santa Rosa, li o seu artigo. Durante décadas o nosso Estado brasileiro esteve desgovernado acumulando os gravíssimos problemas em que se encontra.

Senhor General Maynard, nós brasileiros quando votamos no Senhor deputado Jair Bolsonaro depositamos nossas esperanças nas FFAA, sabíamos que estávamos colocando os militares no comando do governo brasileiro. Estamos acompanhando com preocupação o rumo desses primeiros sete meses de governo.

Nós brasileiros estamos preocupados com a falta de segurança jurídica e de segurança pública, tão invocadas no discurso da campanha do Senhor candidato Jair Bolsonaro, mas esquecidas durante os primeiros seis meses de governo. Sendo essas as mais importantes garantias a serem asseguradas para que o nosso país volte a crescer.

Na falta dessas garantias não haverá crescimento econômico, pois ninguém quer arriscar sem segurança jurídica porque será certo o prejuízo. O povo está com medo de fazer qualquer transação imobiliária ou contrato de prestação de serviço, por exemplo, na construção civil.

O exposto acima é o que observo no meio do povo.

Com garantias jurídicas tudo tende a movimentar no sentido do crescimento econômico. Não podemos ficar a mercê de uma lei que quase vale, quase quer dizer.

O escárnio público do direito e das leis nas esferas superiores do Estado exerce necessariamente uma influência corruptora na moralidade privada.

Nas ponderadas palavras de Marquês de Maricá: “Os males toleráveis ou intoleráveis têm um termo necessário na vida humana: terminam pela suspensão ou cessação da dor ou mágoa, ou pela morte. Esta verdade nos deve consolar quando sofremos, e fazer-nos reconhecer a bondade infinita de Deus, que criando-nos para gozarmos e sermos felizes, não consente que padeçamos ilimitadamente sem alternativa de mudança, e melhoramento em nossa sorte”.

“Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia.” – Confúcio.

“Cada povo e nação é um original sem cópia; a forma de governo que lhe convém deve ser regulada pela sua especialidade; a adoção ou arremedo indiscriminado das instituições de outros povos lhe é funesto quase sempre pela disparidade de circunstâncias em que se acham para com eles.” - Marquês de Maricá.

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Excelentíssimo General Maynard de Santa Rosa, li o seu artigo. Durante décadas o nosso Estado brasileiro esteve desgovernado acumulando os gravíssimos problemas em que se encontra.

Senhor General Maynard, nós brasileiros quando votamos no Senhor deputado Jair Bolsonaro depositamos nossas esperanças nas FFAA, sabíamos que estávamos colocando os militares no comando do governo brasileiro. Estamos acompanhando com preocupação o rumo desses primeiros sete meses de governo.

Nós brasileiros estamos preocupados com a falta de segurança jurídica e de segurança pública, tão invocadas no discurso da campanha do Senhor candidato Jair Bolsonaro, mas esquecidas durante os primeiros seis meses de governo. Sendo essas as mais importantes garantias a serem asseguradas para que o nosso país volte a crescer.

Na falta dessas garantias não haverá crescimento econômico, pois ninguém quer arriscar sem segurança jurídica porque será certo o prejuízo. O povo está com medo de fazer qualquer transação imobiliária ou contrato de prestação de serviço, por exemplo, na construção civil.

O exposto acima é o que observo no meio do povo.

Com garantias jurídicas tudo tende a movimentar no sentido do crescimento econômico. Não podemos ficar a mercê de uma lei que quase vale, quase quer dizer.

O escárnio público do direito e das leis nas esferas superiores do Estado exerce necessariamente uma influência corruptora na moralidade privada.

Nas ponderadas palavras de Marquês de Maricá: “Os males toleráveis ou intoleráveis têm um termo necessário na vida humana: terminam pela suspensão ou cessação da dor ou mágoa, ou pela morte. Esta verdade nos deve consolar quando sofremos, e fazer-nos reconhecer a bondade infinita de Deus, que criando-nos para gozarmos e sermos felizes, não consente que padeçamos ilimitadamente sem alternativa de mudança, e melhoramento em nossa sorte”.

“Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia.” – Confúcio.

“Cada povo e nação é um original sem cópia; a forma de governo que lhe convém deve ser regulada pela sua especialidade; a adoção ou arremedo indiscriminado das instituições de outros povos lhe é funesto quase sempre pela disparidade de circunstâncias em que se acham para com eles.” - Marquês de Maricá.

GRIFÃO disse...

Excelente artigo senhor general, e se permite parabéns. Se dentro do governo no qual está inserido hoje não exista interesse no programa Rio Branco, porque não adianta-lo, mesmo que só via projetos, pois a continuar as loucuras e atos irrefletidos do presidente, tenho certeza que à frente haverá interesse e disposição para ação. Cordialmente, senhor gal

Unknown disse...

Bom dia Senhor Grifao

Poderia citar uma loucura ou ato irrefletido do nosso Presidente.
Acho que o Senhor está assistindo muito a Globo lixo.
Abraços