Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luciene Ferro
da Cunha
Prezados,
Assisti nesta semana à entrevista da Globo News com o Ministro Gilmar Mendes,
onde também, de forma infeliz, atribuiu ao auditor fiscal da Receita Federal,
Marco Aurelio Silva Canal, como coordenador da Equipe de seleção da Calicute, a
responsabilidade pela ação abusiva e policialesca da Receita Federal em sua
pessoa.
Inicialmente,
esclareço que o CONTRIBUINTE GILMAR MENDES incidiu em CRITÉRIOS TÉCNICOS E
IMPESSOAIS PREVISTOS na Nota Técnica no.48, cujo teor foi publicado
indevidamente em uma reportagem no CONJUR.
Reproduzo
abaixo trechos do próprio CONJUR:
“O
software lançou uma rede de pescador nos dados fiscais DE MILHÕES DE PESSOAS.
DOS 800 MIL OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS , a EEP selecionou parentes de
primeiro e de segundo graus, seus cônjuges e empregados domésticos, além das
empresas registradas nos nomes de todos eles e seus sócios. E aí foram
selecionadas pessoas que tiveram AUMENTO PATRIMONIAL SUPERIOR A R$ 500 mil,
declararam RENDIMENTO ISENTO DE TRIBUTAÇÃO ACIMA de R$ 500 mil e valor de
patrimônio acima de R$5 milhões.
Esse
PRIMEIRO filtro chegou a 799 pessoas. E aí foi aplicada a SEGUNDA peneira, de
quem teve RENDA NÃO TRIBUTÁVEL acima de R$2,5 milhões e RECEITA BRUTA DE PESSOA
FÍSICA ACIMA de R$10 milhões. Foi assim que se chegou às 134 pessoas, que ainda
passarão por outro filtro.” (os destaques no texto foram meus).
FOI
POR TER UMA RECEITA BRUTA SUPERIOR A R$10 MILHÕES E RENDIMENTOS ISENTOS
SUPERIORES A R$2,5 MILHÕES , é que o CONTRIBUINTE GILMAR MENDES caiu na rede
para ser analisado junto com outros 133 agentes públicos.
Todo
o processo de seleção foi TRANSPARENTE E IMPESSOAL.
As
NOTAS TÉCNICAS emitidas pela Coordenação responsável pela área de seleção têm
como função registrar e dar transparência às seleções de âmbito nacional. SÃO
DOCUMENTOS INTERNOS DA RECEITA FEDERAL E SIGILOSOS.
A
Nota Técnica 48/2018, publicada indevidamente pelo Conjur, registra a
impessoalidade adotada na seleção dos agentes públicos, em que o CONTRIBUINTE
GILMAR MENDES incidiu.
O
auditor Marco Aurelio Silva Canal, por sua competência, profissionalismo e
dedicação, atua como Coordenador da Equipe de Seleção da Operação Lava Jato e
na Operação Calicute.
Com a
experiência obtida na Operação Lava Jato, contribuiu para identificar o modus
operandi dos SONEGADORES envolvidos na Operação.
Este
modus operandi foi reproduzido pela Receita Federal, que chegou aos critérios
registrados na Nota 48 e para ser aplicado a TODOS agentes PÚBLICOS.
É
lamentável a postura do CONTRIBUINTE GILMAR MENDES, desmerecendo o auditor
Marco Aurelio Silva Canal.
Seria
de bom tom que, em função do cargo que ocupa, fizesse Justiça, apresentando
todo o teor do Relatório da Receita Federal, que julga ser perseguição,
apresentando suas justificativas.
A
apresentação de justificativas deveria ser um procedimento sigiloso, entre
auditor e contribuinte durante um procedimento fiscal, mas face à repercussão e
a insistência em se dizer perseguido, deveria ser o primeiro a abrir seu sigilo
fiscal a toda a sociedade, de modo a fazer JUSTIÇA.
Registro
aqui meu agradecimento e apoio ao Auditor Marco Aurelio Silva Canal e a toda a
equipe da Receita Federal que atua na Operação Calicute. Sou testemunha do
profissionalismo e correição com que agem. E por isso suplico, debaixo de
lágrimas, como cidadã, que resistam a essas pressões. Vocês são fundamentais
para o país.
Luciene Ferro da Cunha é Auditora
Fiscal da Receita Federal.
12 comentários:
Magnífico o artigo, sem dúvida este contribuinte Sr. Gilmar Mendes precisa ser desmascarado. Luiz C R Nascimento.
Sra. Luciene, parabenizo-a por seu perfeito esclarecimento. A técnica adotada pela Receita Federal foi por demais democrática. Após tal esclarecimento é impossível dizer que houvera pessoalidade, perseguição contra qualquer contribuinte. Entendo que a incitação por parte de alguns tem por fim intimidar a investigação em curso. Estamos vendo claramente nos últimos meses um Supremo perturbado, arbitrário, usurpador e autoritário. É por essa é outras que esse "Supremo" é motivo de VERGONHA. Sei que a partir dessa publicação estou correndo risco de ser CALADO por essa Corte que me envergonha.
A sociedade tem que divulgar, cobrar até não haver saída para essa corja que se apossou da instituição STF
Estamos num beco : Maia, Alcolumbre, parte do Supremo, presidentes de instituições como a OAB, todos com ideologias da falta de caráter, vergonha na cara, etc...nesse meio de campo o chefe do poder executivo, Bolsonaro, fica levando só bolada ruim.Assim fica difícil, porém, vai tardar um pouco pra melhorar, mas , vamos conseguir viver num Brasil bem melhor.
Todo apoio à Receita Federal no combate aos sonegadores e à lavagem de dinheiro.Essa corja que se apossou da instituição STF se acha imune às leis do país.
Cana para eles!
Belo artigo que revela a soberba desse ministro que envergonha o Brasil. Ninguém está acima da lei, e um ministro do supremo deve ser exemplo ea com total afinal ele é funcionário público pago pelos nossos impostos
Petistas corruptos!!
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