Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Béja
Os
incêndios na Floresta Amazônica não são obra do destino. Não são caso fortuito.
Não são força maior. Nem fenômeno da natureza. Muito menos "Act of
God" (Ato de Deus), como são conceituados, pelo Direito inglês e pela Ciência
do Direito Ocidental, os fatos danosos inexplicáveis e que excluem a
responsabilização civil e penal.
Os incêndios na Amazônia têm origem criminosa.
São obra de mentes e mãos humanas. Incendiar ônibus, presídios em rebelião,
fazer barricadas nas ruas, estradas e praças públicas, com o emprego de ônibus
e pneus em chamas, não são a forma que os criminosos utilizam para reagir
quando suas vontades, preferências e privilégios são contrariados?. Por que,
então, não diagnosticar os incêndios na Floresta Amazônica como idêntica ação
reagente daqueles que não aceitam a nova ordem nacional instituída no Brasil
desde o dia 1º de Janeiro de 2019?. Afinal, a "mamata" acabou. A
"boquinha" também acabou.
Quando
o presidente Jair Bolsonaro assim vê, assim sente e assim fala, Bolsonaro sabe
o que está dizendo. E quando dele cobram a comprovação, o presidente não
precisa e nem está obrigado a comprovar nada. Os fatos, as circunstâncias, e a
ocasião falam por si só. Da mesma forma que detentos colocam fogo nos
presídios quando a administração prisional passa a ser outra, severa e
cumpridora de seus deveres, a turbamulta aqui fora também articula e age da
mesma maneira. Não vamos nos deixar enganar.
Vamos refletir. Tudo está
sendo orquestrado, planejado e executado aqui dentro do país e de fora do país.
A ordem é incendiar o Brasil inteiro, a começar pela Amazônia. Aquela facada
para matar o candidato Bolsonaro não lhe tirou a vida. E com promessas que
estão sendo rigorosamente cumpridas, Bolsonaro venceu a morte, venceu a eleição
de 2018, assumiu a presidência e radicalizou com tudo o que é para o bem do
Estado Brasileiro.
É de
se reconhecer que o governo federal demorou para agir. Só agora --- e nem tanto
agora --- é que tropas e agentes militares federais serão enviados para a vasta
região atacada para conter a devastação. E que não seja com prazo exíguo nem
determinado. Que seja duradoura, se para sempre não for possível ser. E mais:
não seria o caso da instauração de inquéritos policiais para apurar e
identificar as autorias destes múltiplos crimes contra a Floresta Amazônica e
contra o Estado Brasileiro?.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, ele próprio e
sem provocação do Ministério Público Federal como era de se exigir, não ordenou
a instauração de inquérito policial para identificar os que, segundo o
ministro-presidente, vinham atacando a honra dos ministros da Corte?.
Por
que, então, também não são instaurados inquéritos nacionais para investigar,
apanhar e levar a julgamento aqueles que praticaram e continuam a praticar este
hediondo crime contra o Estado Brasileiro, que é o de incendiar a Floresta
Amazônica?.
Jorge Béja é
Advogado.
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