sexta-feira, 25 de outubro de 2019

STF libera maconha antes de soltar presos?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Maconheiros, uni-vos! Além de definir se um réu tem direito de aguardar em liberdade até se esgotarem todos os recursos (o famoso “trânsito em julgado”), o Supremo Tribunal Federal tem outro desafio polêmico. Está marcada para 6 de novembro a retomada da votação sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Por enquanto, é crime. Mas tudo pode mudar...

Já rola há quase nove anos a discussão suprema sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. O relator do pedido de Recurso Especial é Gilmar Mendes. O supremo magistrado defendeu a tese de que o fumante de maconha só pode ser preso diante da “exigência incontornável da comprovação, pelo Estado, de que a droga tem destino comercial”. Por enquanto, o placar está 3 a 0 a favor do direito individual dos maconheiros.

Se a maioria do STF “descriminalizar a maconha para uso pessoal”, o combate ao tráfico vai virar uma zona. Executivo e Legislativo terão de acelerar mudanças nas leis e na Política Nacional Antidrogas. Será necessário deixar claro o que significa uso e tráfico de drogas. Será preciso regular, claramente, quem, onde, quando e como é legal ter acesso a uma droga.

A tese constitucional que defende a prisão só depois do trânsito processual em julgado é a mesma que favorece uma decisão “humanitária” para impedir que o Estado trate como criminoso o indivíduo que queira possuir drogas para consumi-las. Na prática, se o STF liberar o uso da maconha, ficará escancarada a oportunidade para que, em breve, ocorra uma liberalização geral de todas as outras drogas – o que será, literalmente, uma “doideira”.

Será que o STF dará um passe livre para o comércio de maconha no Brasil? Por enquanto, vender maconha significa “tráfico”. Isto é ilegal. Mas se o uso for liberado, alguma forma de compra e venda também fica automaticamente legalizada. Gilmar Mendes já votou a favor da liberalização de todas as drogas. Os ministros Luis Barroso e Edson Fachin votaram a favor apenas da descriminalização da maconha.

A eventual decisão liberalizante do STF pode, simplesmente, complicar a definição sobre o quem é traficante e quem é usuário. Como o tráfico de maconha se dá, na maioria das vezes, na venda de pequenas quantidades, o “pequeno” comerciante ilegal poderá ficar equiparado ao “pequeno” maconheiro que teve seu direito individual assegurado por mais uma esquisita interpretação suprema da Constituição de 1988.

Assim, no final das contas, quem acaba fortalecido é o Crime Organizado. Não por coincidência, o tráfico de drogas é o crime que mais prende no Brasil. Também não coincidentemente, muitos “traficantes” (certamente aqueles que têm muita grana para investir em caríssimos advogados) podem conquistar a liberdade, se o STF flexibilizar a decisão sobre prisão após decisão em segunda instância judicial. Aliás, traficantes, pedófilos, corruptos e outros criminosos podem se dar bem...

Quem deve dar o voto de Minerva sobre a questão é o ministro José Dias Toffoli. O Presidente do Supremo vai definir se o caso volta a julgamento no dia 6 ou 7 de novembro. A tendência é que a votação, até agora em 4 a 3, chegue a um empate na próxima sessão Suprema. Toffoli é o defensor de uma solução intermediária para a espinhosa questão. Já sinalizou a favor de que a pena de prisão seja executada a partir de uma decisão em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça.

Por enquanto, a dúvida é se Toffoli vai lançar a opção pela terceira instância – até agora não colocada formalmente no julgamento do STF – ou se vai acompanhar os colegas compromissados em acabar com o encarceramento na segunda instância. Toffoli não tem menor interesse em reforçar a impressão, bastante clara, de que a impunidade come solta no Brasil. Por isso, a definição do STF será cercada de cuidados.

A execução antecipada de pena era permitida até 2009, quando o STF mudou de jurisprudência para admitir a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o trânsito em julgado). Em 2016, o Supremo voltou a admitir a cadeia. A medida é fundamental por procuradores e juízes na punição de criminosos do colarinho branco.

Resumindo: A Lava Jato não vai morrer... Mas, na prática, se o STF rejeitar a prisão em segunda instância, a Operação e outras afins acabarão “enterradas vivas”.

Enquanto isso, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul defende que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia. O esquema está arrumadinho para que Lula seja libertado e, tão cedo ou nunca mais, retorne à prisão – que, no caso dele, apesar de especialíssima, foi muito além do que ele e seus caríssimos advogados poderiam supor...

Enfim, o Supremo segue na berlinda... E a Constituição de 1988, que o STF em tese guarda, a cada dia, se mostra a grande vilã da Nação. Se não mudá-la, enxugando o resto de regramento excessivo, o Brasil não tem jeito... É nisto em que devem se concentrar os defensores das reformas e mudanças estruturais...  

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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Outubro de 2019.

10 comentários:

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
ATE O MUNDO MINERAL SABE QUE A GUERRA E ENTRE OS TRABALHADORES QUE REALMENTE TRABALHAM E OS INUTEIS DO PEDAÇO QUE SAO ESTES ARTISTAS DE OPERA BUFA QUE CONTINUAM TRAVANDO BATALHA PARA QUE O PAIS CONTINUE NO OBSCURANTISMO, DA FALTA DE RELIGIAO, FALTA DE RESPEITO E A DETERIORIZAÇAO DE NOSSOS ANSEIOS E NOSSO DESEJO DE TERMOS UM PAIS MELHOR. A RAÇA PODRE DO SUPREMO FEDERAL DESDE A 470 VEM SE REVELANDO COMO INSENTIVADORES DAS DISCORDIAS, DA FALTA DE CAPACIDADE DE MANTER JUSTIÇA INTEGRA NO SOLO BRASILEIRO. E UM VERDADEIRO TEATRO DE IDIOTICES, CONTRAVENÇOES, INTERESSES EXPUREOS, VIGARICE BASEADA EM UMA CONSTITUIÇAO GERMINADA E TRAZIDA AO POVO BRASILEIRO NO SENTIDO DE FICAR SENTADA NOS ESCANINHOS DE SUAS EXCRESCENCIAS SEM TER QUE DECIDIR NADA SOBRE NADA. SAO UNS VERDADEIROS ARAUTOS DA IMPUNIDADE, DO DESRESPEITO, DA FALTA DE CREDITO, DO OBSCURANTISMO E FINALMENTE PARA NAO FICAR BATENDO DA MESMA TECLA E O QUE O DEMO PRECISA PARA NAO FAZER NADA, VIVER COMO FARAO E SE APOSENTAR COM OS SALARIOS E BENESSES LA EM CIMA A CUSTA DE NOSSO DINHEIRO MAS NAO FAZENDO SEU MISERO TRABALHO QUE E TRAZER BRILHO, DECENCIA E OPORTUNIDADES REAIS PARA O CIDADAO QUE PRECISA DE LEIS. NOSSO PAIS E UM DESCALABRO REAL, EM TEMPO REAL DA IMBECILIDADE HUMANA.
O HUMANO E PEQUENO, VAGABUNDO, IRRESPONSAVEL, IDEALIZADOR DE PUTARIAS. HOJE OS VIADOS, AS SAPATONAS, AS PUTAS, OS SEM VERGONHAS VAO PARA AS TELEVISOES ABERTAS E ESCANCARAM AS SUAS PUTARIAS PARA AS PESSOAS DE BEM COMO SE ESTAS PUTARIAS FOSSEM TROFEUS, COMO SE FOSSEM UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR UMA NAÇAO QUE PRECISA QUE TOMEM CONTA DO RABO DE ZE POVAO QUE ESTA MORRENDO AOS MONTES NOS HOSPITAIS, NAS IGREJAS, NOS ESTADIOS E ISTO SOMENTE PARA BENEFICIAR QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS. A MERDIA MORTA PASSA HORAS E HORAS DEFENDENDO A MARGINALIDADE, O TRAFICO DE DROGAS, AS MORTES DE BANDIDOS QUANDO NA REALIDADE OS MOCINHOS ESTAO ESCONDIDOS NO SOTAO DA HISTORIA. ESTE PAIS PODERIA SER GRANDE MAS GRAÇAS A GETULIO VARGAS DE BOSTA, SARNENTO DE BOSTO, FHC DE BOSTA, LULA DE BOSTA, DILMA DE BOSTA, TEMER DE BOSTA, TODOS ESSES VAGABUNDOS QUE NOS COLOCARAM NO VALAO, ISSO PARA NAO FALAR NO MONTE DA PRESEPADAS DO SENADO DE CAPITANIAS HEREDITARIAS, DO CONGRESSO COM SEUS VAGABUNDOS NEOFITOS QUE JA ESTAO PENSANDO EM SE INSTALAR NO PODER PARA FICAR DIVAGANDO E ESCROTIZANDO NOSSA NAÇAO COM CONVERSAS DE ENGANA LOURENÇO E FALTA DE EDUCAÇAO E RESPEITO COM A COLETIVIDADE. SAO ASNOS HOMENS E MULHERES QUE DEFECAM NAS LEIS, ESCROTIZAM O POVO QUE PAGA AS CONTAS E PRINCIPALMENTE NAO SE RESPEITAM, NAO RESPEITAM SUAS FAMILIAS E SUAS RELIGIOES SE E QUE TEM ALGUMA. NOSSO PAIS ESTA UMA LASTIMA E PELO ANDAR DA CARRUAGEM NOSSO XERIFE QUE E O MINISTRO MORO SERA SOTERRADO COM TODA A CORAGEM E MAIS A GAROTADA DA DEFENSORIA E POLICIA FEDERA DE CURITIBA ASSIM COMO O JUIZ DO RIO DE JANEIRO. NOSSO PAIS ADORA VIVER FORA DAS LEIS, AS IGREJAS ADORAM INFRINGIR LEIS E AGORA AS FORÇAS ARMADAS JA ENTREGARAM SUAS ARMAS A BANDIDAGEM. SO NOS RESTA REZAR A JESUS DIRETAMENTE SEM INTERMEDIARIOS NO MEIO PORQUE OS INTERMEDIARIOS ESTAO TORNANDO NOSSA VIDA INUTIL MAS NAO LARGAM NOSSO DINHEIRO. COIDADO DO PAIS E DEPENDER DA ESCORIA DE TODOS OS PARTIDINHOS E DE TODOS OS PODERES DE MERDA. NADA A DECLARAR O FIM ESTA PROXIMO. VERGONHA SO NO SECULO VINTE E DOIS E O MUNDO NAO ACABAR. ESTAMOS TODOS NUS E FINGINDO QUE ESTAMOS VESTIDOS. A VERGONHA E A VERDADE MORRERAM COM NOSSOS ANTEPASSADOS. FALEI.

Augusto disse...

SERÁ VERDADE?
STF NA MIRA DA JUSTIÇA...
POVO BRASILEIRO DO BEM ASSITA ESTE VIDEO ATÉ O FIM
DEUS TARDA MAIS Ñ FALHA
https://www.facebook.com/primeiroseg/videos/519683261912923/

Anônimo disse...

https://pinheirochumbogrosso.blogspot.com/

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

ROSA WEBER VOTOU COMO SE FOSSE UM ROBÔ

Carlos Newton

Rosa Weber entra para História como a Viúva Porcina dos tribunais, “aquela que foi sem ter sido”, na definição genial de Dias Gomes. Seu voto no mais importante, imoral e antidemocrático julgamento da História do Supremo, nesta quinta-feira, foi tipo robotizado. Nenhuma criatividade, nenhum brilho, nenhuma demonstração de conhecimento jurídico. Votou mecanicamente e ainda desdenhou da possibilidade de muitos milhares de presos (ela disse “milhões”, ironizando) ganharem direito à liberdade.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seriam beneficiados apenas 4.895 presos. Não se sabem onde descobriram este número nem se nele incluíram apenados como Sergio Cabral. José Dirceu ou Eduardo Cunha. Mas há controvérsias.

NÚMERO INDETERMINADO – Segundo o ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, na verdade seriam 196 mil. Foi este número que Toffoli anunciou em dezembro de 2018, quando deu a louca em Marco Aurélio Mello e o ministro alagoano mandou soltar todos os presos ainda não condenados em terceira e quarta instâncias (STJ e STF).

Mas há duas semanas a assessoria de imprensa do STF tentou confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil.

A ministra Rosa Weber, do alto de sua sabedoria, não está nem aí para essa questão. Somente se interessa pelo cumprimento estrito da Constituição, mas citou apenas um inciso, esquecendo os outros constitucionais que têm sentido diverso.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – A ministra dedicou a maior parte de seu voto robotizado à presunção de inocência. Se tivesse “notório saber”, como exige o cargo, Rosa Weber teria conhecimento de que é patética e ridícula sua justificativa de suposta “presunção de inocência” dos réus. Mal informada, disse também que “a maioria” dos recursos às instâncias superiores não tem acolhimento. Mas não se trata de “maioria”.

Seu argumento chega a ser indecoroso, porque as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça indicam exatamente o contrário. Dos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça após condenação em segunda instância, menos de 1% são acolhidos, beneficiando os réus. Para ser mais exato, deve-se frisar que apenas 0,6% são inocentados pelo STJ. Porém, muitos deles nem podem ser considerados inocentes, porque geralmente o julgamento anterior é anulado por falhas processuais. Continua.....

Anônimo disse...



Chumbo grosso – continua II e termina......

Os outros 99,4% dos réus têm a condenação confirmada pelo STJ, demonstrando que após a segunda instância não há mais “presunção de inocência”, mas “certeza de culpa”.

DECISÃO IMORAL – Mas a ministra Rosa Weber não se interessa por esse tipo de detalhes. Com seu voto, ela vai permitir que o Supremo Tribunal Federal tome a decisão mais importante, imoral e antidemocrática da História Republicana.

O resultado deve ser considerado importante, devido ao grande número de presos que ganham direito de liberdade; ao mesmo tempo, é imoral, porque visa exclusivamente a preservar a impunidade de políticos corruptos e seus corruptores; e deve também ser tido como antidemocrático, porque confirma a existência de um pacto entre os Três Poderes, que inclui não somente a liberdade de criminosos de elite, mas também o favorecimento de dois filhos do presidente da República – Flávio e Carlos Bolsonaro–, ambos já flagrados em lavagem de dinheiro, com abundância de provas.

Fecha-se esta postagem com uma música tocante e comovente. Dedicada vocês sabem a quem.

https://youtu.be/pNB_wzCD9D8

por Altamir Pinheiro às 10/25/2019 07:05:00 AM

Anônimo disse...

http://aluizioamorim.blogspot.com/

quinta-feira, outubro 24, 2019

A INTERNET E OS COMUNISTAS ACELERAM O FIM DOS GRANDES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

A dita grande imprensa como conhecemos até aqui tende a desaparecer não apenas pelo impacto da internet, mas pelo seu conteúdo. De nada adiantará mudar-se para o formato digital. Seu viés editorial será o mesmo. A maioria dos jornalistas continuará mergulhada na idiotia esquerdista, de pretensão revolucionária, bem como a maioria dos ditos "intelectuais" que funcionam como uma espécie de oráculo. Os jornalistas os procuram sempre quando tentam revestir de verdade determinado ponto de vista sobre determinado acontecimento.

Boa parte desses ditos "intelectuais", que normalmente são professores de universidades, se transformaram eles também de articulistas e/ou comentaristas dos veículos midiáticos. Pode-se notar isto agora mesmo, depois dos surtos de violência ocorridos no Chile e em outros países latino-americanos.

Esses ditos intelectuais não fazem mais do que tentar revestir de verdade interpretações completamente furadas já que descuram o essencial, ou seja, a presença do Foro de São Paulo como articulador da onda de violência que não tem qualquer qualquer motivo objetivo.

Veja-se por exemplo o caso do burlesco derrame de óleo nas cercanias do Palácio do Planalto pelas ditas ONGs, organizações ditas não-governamentais mas que vivem exclusivamente de dinheiro público. Compreende-se o desespero dessa gente das ONGs, depois que o Presidente Jair Bolsonaro fechou as torneiras dos cofres públicos.

Ou ainda o inusitado derrame de óleo no litoral do Nordeste brasileiro. Que diabo é isso? Afinal o Governo Bolsonaro estaria derramando petróleo no mar? Esse Bolsonaro é mesmo um sujeito maligno...

Neste momento o tal dito 'jornalismo investigativo' some do mapa. É mais fácil ouvir um "sabichão" da academia do que ir atrás da verdade, ou seja, quem e quais organizações políticas estão por trás desses ataques terroristas.

Mas não se espere isso jamais por parte da dita grande mídia. A esmagadora maioria dos jornalistas - e eu os conheço muito bem, pois estou nesta profissão há quase meio século - é composta majoritariamente por imbecis esquerdistas.

De sorte que esse reino de imbecilidade em que foram transformados os grandes veículos midiáticos será transferido com armas e bagagens para âmbito digital e portanto não resolverá o problema. Os grandes veículos de mídia desaparecerão. Ora, tudo onde os comunistas colocam as mãos tende a desaparecer. Tanto é que a ex-poderosa URSS e o Pacto de Varsóvia foram para o vinagre. Esse império comunista que chegou aos umbrais do Leste da Europa desintegrou-se. Continua...

Anônimo disse...



http://aluizioamorim.blogspot.com/ Continua II e termina....

Enquanto isso estão lá os Estados Unidos bombando e suprindo o resto do mundo com todos os recentes avanços da ciência e da tecnologia. Aliás, que permitem por exemplo, a existência deste modesto blog que vocês estão lendo. Ainda assim, os comunistas continuam tentando destruir os Estados Unidos!

Os comunistas têm uma qualidade: são incansáveis no seu projeto de destruição. De repente eles ressurgem tocando fogo no Chile. E, por incrível que pareça o presidente desse minúsculo Estado - o Chile tem menos da metade da população do Estado de São Paulo! - parece ser mais um "isentão", e prometeu dádivas estatais para os arruaceiros incendiários e assassinos.

Enquanto isso a grande mídia vai dourando a pílula, ou seja, escamoteando todas essas informações que alinhei neste pequeno artigo. Como a internet não tem o condão de transformar mentira e manipulação em verdade, os tradicionais veículos midiáticos tendem a desaparecer também como meios de comunicação puramente digitais.

Postado por Aluizio Amorim às 10/24/2019 11:21:00 AM

Anônimo disse...

Vai tomar no cu amo=igo

Anônimo disse...

Ótimos artigos!
Ao votar, Rosa Weber simplesmente demonstrou que não consegue entender as leis
AQUI: http://www.tribunadainternet.com.br/ao-votar-rosa-weber-simplesmente-demonstrou-que-nao-consegue-entender-as-leis/

Rosa Weber votou como se fosse um robô, sem raciocinar sobre o estrago que fará
AQUI: http://www.tribunadainternet.com.br/rosa-weber-votou-como-se-fosse-um-robo-sem-raciocinar-sobre-o-estrago-que-fara/

Anônimo disse...

STF na mira da Justiça (Facebook Primeiro Segundo)
https://www.facebook.com/primeiroseg/videos

Anônimo disse...

Por que não reduzem o tempo de tramitação de um processo judicial?
Aguardar o Transitado em julgado, vai levar quantos anos?
Onde está o tempo razoável de um processo? Que tempo é esse?
Perguntar não ofende.