O Estado Necessário

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Fábio Chazyn

Era uma vez, em terras longínquas, ruas tomadas por uma infestação de serpentes. O governo, vendo-se na obrigação de intervir pela segurança da população, instituiu uma recompensa para quem ajudasse a capturar os repulsivos ofídios. Ávida pela oportunidade criada pelo governante, a população rapidamente os dizimou.  Na falta de serpentes para continuar faturando, a população, naturalmente, passou a criá-las expondo-se a grande perigo. O governo, vendo-se, como de costume, na obrigação de intervir pela segurança da população, retirou o incentivo dado à captura das serpentes e, sem mais motivação de as continuar criando, a população libertou as serpentes do cativeiro, inundando as ruas com o repugnante ofídio...

Em terras não tão longínquas, o governo dá demonstrações de burrice o tempo todo, tanto como o povo as deu na fábula, dizimando o ofídio errado.

De fato, o que nos faz mais mal não é aquele que habita a nossa simbologia desde os tempos do Antigo Testamento, condenado por nos ter roubado a imortalidade. Quando entrou na política, tornou-se arrebatador também da nossa mortalidade. Virou o símbolo do Mal com a alcunha de Leviatã.

O Leviatã encarnou no Estado e na sua cidadela, a burocracia. O Estado se especializou em intervenções que imaginou necessárias à pretensa segurança da população. A burocracia, na criação de dificuldades e na consequente venda de facilidades. Vemos o fenômeno se confirmar o tempo todo. Os exemplos pu’lula’m.

A burocracia do Estado brasileiro é formada de uma horda de 12 milhões de servidores, que dobrou durante os anos do PT no poder. Ocupa o feudo compreendido entre a letra da Lei e o seu cumprimento, com ‘piratas’ sempre prontos para extorquir quem tenha obrigações a cumprir e/ou direitos a realizar. A burocracia produziu a nova casta de poder. Tem vida própria, ainda que em simbiose com a do poder político central.

Um burocrata não é um profissional como os outros. Não é motivado pelo bom desempenho na tarefa que lhe afeta, mas pela preservação do direito de executá-la.  A estabilidade no emprego lhe será sempre mais importante do que o estímulo ao esforço de fazer melhor.

O governante, jurando combater o Mal para ganhar as eleições, uma vez instituído acomoda-se nos mimos da burocracia e, no processo, estagnam-se a criatividade individual e a ambição social, ingredientes básicos da prosperidade da sociedade.

Todos perdem com a burocracia, a reputação do governante, a ilusão da população, a moral do cidadão e até o próprio burocrata acomodado e remediado, visto da perspectiva de cidadão que também é.

Os burocratas infestam as nossas instituições, tal quais as serpentes da fábula nas terras longínquas.

A esperança no Estado Proletário d’acolá, como no Estado Empresário daqui, acabou como tiro-n’água. Pior ainda, foi o tiro-que-saiu-pela-culatra.  As tentativas de proteger o cidadão se reverteram em detrimento do próprio cidadão. Como no caso das serpentes. Não resolveram o problema dos desequilíbrios estruturais, setoriais, regionais e sociais para o que vieram, e acabou em aumento da excrescência da burocracia.

No processo da expansão de domínio e poder, sem predadores à vista, o cada vez mais gigantesco serpentário, digo, a burocracia, segue dizimando todos os recursos que encontra pela frente. Saímos da era do Capitalismo de Estado para entrar na era da Autofagia de Estado.

No ínterim, a burocracia vai resistindo mocozada na trincheira da retórica da proteção ao cidadão, onde o julgamento sobre o certo-e-o-errado submetido às circunstâncias e interesses do momento prepondera sobre os valores atemporais do critério do bem-e-do-mal.

Não podendo tapar-o-sol-com-a-peneira, em uníssono, os defensores da burocracia argumentam que se é ruim com ela, pior seria sem ela, pois não haveria quem defender a Nação contra “falhas de mercado, externalidades, assimetria de informações ou restrições à competição que reduzem o nível de bem-estar da sociedade”.

Defendem que o Estado sempre será necessário para garantir o funcionamento da economia de mercado contra atentados perpetrados pelos ‘transgressores’ da lei da oferta e da procura. Sempre será necessário garantir a soberania e a segurança nacional, mitigar desequilíbrios regionais e de distribuição de renda, promover o acesso das populações mais pobres à educação e à saúde, o acesso a serviços públicos essenciais e deficitários por natureza, prevenir e controlar epidemias e poluição ambiental, incentivar setores nascentes e estratégicos, planejamento urbano, desenvolvimento de padrões e normas técnicas.

Sempre será necessário proteger o cidadão contra o poder do dinheiro, bem como promover condições para a melhoria da qualificação profissional e da produção de alimentos bons e acessíveis.

É evidente que, num sistema regido pelo julgamento do certo-e-do-errado, seja necessário manter instituições que fazem leis e outras que as façam cumprir. A Polícia e a Justiça têm que arbitrar conflitos e garantir a execução de devedores e a condenação de malfeitores.

E também não se pode negar que alguém tem que manter a estabilidade macroeconômica com uma política cambial, monetária e fiscal isenta de interesses setoriais. Se não é a máquina do Estado, quem seria então? E se a experiência do ‘Federal Reserve’ privado americano não fôr reproduzível no Brasil?

De fato, de nada adianta demonizar a burocracia se precisamos dela. Mas isso não desqualifica a luta para controla-la e confina-la a tarefas que a coíbam de abusar do cidadão.

O custo do funcionalismo público no Brasil atinge o nível incrível de 40% sobre o total do orçamento anual do País, que é recolhido pela igualmente incrível tributação de 35% sobre o total das riquezas produzidas no País. O apetite da burocracia é insaciável.

Quando vemos o especialista em máquina pública enfrentar o problema do déficit fiscal atirando na direção oposta do problema, ou seja, contra o bem-estar geral que jurou defender, pensamos logo, sem entender porque, que é capitulação.

De fato, não haveria porque jogar a toalha. Para fugir do Estado Burocrático, não é preciso ir ao extremo do Estado Mínimo. O sonho do Estado Necessário agora já pode se tornar realidade. Basta que se recorra a técnicas que o proteja dos tentáculos da burocracia e da usurpação do poder pelos corruptos de outros naipes.

Nos dias de hoje, o governante bem intencionado só reproduziria a fábula das serpentes se quisesse. Novas ferramentas de consulta à população foram objeto de prêmios Nobel e estão amplamente disponíveis para quem quiser utilizá-las.

Ainda que não se possa prescindir da burocracia, a necessidade de seu uso diminuiu e, com ela, a chance de cometer burrices por parte do governante.

Pudera aquele governante da fábula das serpentes ter podido consultar a população antes de fazer besteiras...

A Democracia Participativa deixou de ser utopia.  O ‘Canal do Cidadão’ e o ‘Projeto A.N.O.R. – Artificial Neurons Operated Robot’ são os meios para a Reforma Política legítima, sem qual a oportunista bu(r)rocracia brasileira continuará reinando.

Verifique mais detalhes na entrevista hipotética dada pela A.N.O.R. ao ator americano Will Smith pelo link  https://youtu.be/crbGeHz0St4 e nos responda pelo e-mail  fchazyn@chazyn.com propondo a sua cooperação para a construção do Canal do Cidadão em par com a Inteligência Artificial Coletiva encarnada na A.N.O.R.

Fabio Chazyn, empresário, engenheiro, cientista político, mestre em história econômica pela London School of Economics e escultor. Autor do livro: “Consumo Já!” – Por um Novo Itamaraty (2019) - fchazyn@chazyn.com