quinta-feira, 2 de abril de 2020

Canibalização do Trânsito



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O trânsito em todo o Brasil mostra a face visível da canabalização, falta de novas obras e vias de circulação,com a demagogia do carro fácil à população de baixa renda, e sem previsão do aumento do preço combustível, andar em cidades mais populosas se tornou um verdadeiro exercício de paciência e esperança.

As mais de 5 mil comunas não apresentam força ou capacidade para montar uma engenharia de trânsito à altura das necessidades da população. Daí pois existe o rodízio e em tempos de chuva o agente público insere uma placa “cuidado - perigo de alagamento”, como se fosse do contribuinte a responsabilidade de realizar a obra. Em fevereiro com as fortes chuvas São Paulo temporariamente parou, mas em março o tom é da paralisação definitiva com a pandemia do coronavirus.

Olhando os números estatísticos do trânsito na cidade de São Paulo são impressionantes, em plena crise da patologia vinda da China, a CET convocou assembléia geral extraordinária para o dia 30 de março de 2020, tendo como um dos ítens o programa de participação nos resultados. Ou seja, os agentes investidos de funções, ao que tudo indica, recebem “dividendos” por força das multas impostas.

E mais grave ainda olhar o que acontece no coração da cidade de São Paulo em termos de trânsito, vias de acesso e o indescritível cenário de multas impostas, cujos recursos, salvo melhor juízo, não contêm decisão fundamentada mera presunção do agente que multou.

Vamos então aos dados alarmantes de multas lavradas. Foram registradas 1 592 656 multas pela equipe CET e 8.135 915 por equipamentos de fiscalização eletrônica, ou seja, radar, das quais 4.393.464 se devem velocidade acima do permitido (36.38%), 2.443.102 autuações desrespeito ao rodízio municipal, total (20.23%) além de 969.882 circulação na faixa exclusiva de ônibus (8.03%) 887.137 estacionamento irregular (7.35%) e pasmem todos: 361.609 mil multas por uso de celular dirigindo(2.99%).

Quantidade bilionária de multas de trânsito sem qualquer programa de prevenção ou educação. Agora na frenesi do coronavirus e com taxa ínfima de carros em circulação como sobreviverá a empresa responsável pelo trânsito na cidade de São Paulo?

Deveras estamos muito despreparados se compararmos com cidades do primeiro mundo dos EUA e da Europa, haja vista que as multas são mínimas os agentes orientam e mais do que isso procuram demonstrar cidadania e boa vontade pois são pagos exatamente para fazer fluir a malha e não para punir.

Essa questão deveria ser alvo de uma CPI pela Câmara, apuração pelo Ministério Público e confirmação dos bilhões recebidos e se são destinados às melhorias de implementação do trânsito. Temos absoluta certeza que não! As ruas de São Paulo triste estado de abandono repletas de buracos e crateras.

Pergunta-se, portanto: é justo marcar uma reunião extraordinária para se discutir “participação nos resultados” se não houver drenagem dos recursos amealhados para participação efetiva na malha viária?

E temos ainda um outro dado alarmante: menos de 1% dos que recorrem tem seus recursos acolhidos, o que significa dizer que multa a pretexto e por qualquer motivo passou a ser uma profissão muito rentável - notadamente na cidade de São Paulo.

Quando o cidadão faz uma solicitação de zona azul, lombada eletrônica ou mudança de mão, os semideuses agentes de trânsito não analisam ou fazem estudos correspondentes ou que incursionam.

O vício é sempre em penalizar o cidadão e transformar o caótico trânsito da cidade numa verdadeira e autêntica canibalização - sugando dos bolsos dos motoristas recursos para o sustento da máquina que de pública nada desenha.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurélli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

E QUANTAS MULTAS FORAM QUEBRADAS E QUANTAS CARTEIRAS DEVOLVIDAS PARA OS AMIGOS DOS AMIGOS. DESEMBARGADORES,JUIZES E PROMOTORES DE TODO TERRITORIO FAZEM DO JUDICIARIO UM PODER, INCOMPETENTE,CORRUPTO E ASSASSINO COMO AS PIORES DITADURAS NO MUNDO. SEM OMA POLICIA ESPECIALIZADA PARA ESSA MAFIA QUE SE TORNOU ESSE PODER SABOTADOR E COVARDE FORMADO POR BORRA BOTAS.