sábado, 13 de junho de 2020

Quais são os limites do STF?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Uma importante dúvida brasileira do momento é: Quais são os limites do Supremo Tribunal Federal? Não é possível crer que o STF não tenha limites. E não vale o papo demagógico de que a Constituição delimita o Supremo. Na verdade, alguns ministros têm induzido a Suprema Corte a exercer um poder extraconstitucional. Tudo a partir da produção de narrativas interpretativas sobre os artigos dúbios ou propositalmente não regulamentados da Carta de 88.

O Hiper STF é uma deformação do arremedo de regime democrático brasileiro. Na realidade, uma democracia apenas formal, na letra fria de uma Constituição prolixa, mal regulamentada e que dá margem às variadas interpretações narrativas, nas peças monocráticas ou no espetáculo do plenário, dos 11 supremos magistrados claramente simpatizantes da ideologia “progressista” (termo usado para esconder o esquerdismo, o socialismo ou o comunismo). Assim, temos um STF que milita politicamente e judicializa a política, a partir da “provocação” de parlamentares e partidos políticos.

O Alerta Total defende, insistentemente, que o Presidente Jair Bolsonaro assuma o protagonismo do processo de pacificação institucional no Brasil. Acontece que, excetuando alguns discursos (talvez nem tão sinceros) do ministro-presidente José Dias Toffoli, os membros do STF têm dado seguidas indicações, em decisões e manifestações públicas, de que desejam impor a palavra final sobre as decisões do Executivo e do Legislativo. O Presidente tem de liderar uma maioria parlamentar para restabelecer o equilíbrio da relação com a mais alta Corte Constitucional.

O esquisito paradoxo precisa ser resolvido. Uma Nação que se pretenda democrática, livre e soberana não pode sobreviver sob uma ditadura da cúpula da Corte Constitucional, equivocadamente chamada de “cúpula do Judiciário” (apenas porque o Presidente do STF também é o mesmo do Conselho Nacional de Justiça – supostamente o órgão interno que “fiscaliza” o Judiciário como um todo). Os membros do STF são indicados politicamente. Têm mandato “vitalício” (até 75 anos de idade). Recebem super salários e podem comer lagosta e provar as melhores bebidas em seus eventos espetaculares, dentre outras mordomias.

A cada decisão suprema, fica evidente que o poder dos 11 togados não tem limites. O agravamento da judicialização da política (ou da politicagem) corrompe e radicaliza a legítima atividade Política no Brasil. Comodamente, os ministros do STF alegam que são apenas “provocados” pelos partidos e parlamentares. O problema é que isso se transformou em um perigoso vício institucional, no qual quase todas as decisões do Executivo e algumas do Legislativo são revogadas judicialmente.

A mais recente decisão suprema bota fogo no parquinho dos quartéis. Provocado por um partido do Foro de São Paulo e da internacional socialista, o PDT, para que “defina os limites das Forças Armadas, o ministro Luiz Fux (próximo Presidente do STF) decidiu, em liminar: “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros poderes”.

Sabe que reação isto gera nos meios militares? Entre os oficiais na reserva, a bronca é livre. Nas redes sociais, o bicho vai pegar... Já os Generais na ativa, estrategicamente, nada falarão.

Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão e o General Fernando Azevedo (Ministro da Defesa) assinaram uma nota assim resumida: “As Forças Armadas não aceitam tomada de poder por outro poder por conta de julgamentos políticos”. 

As polêmicas sobre o artigo 142 da Constituição são absolutamente inúteis. Apenas incendeiam o já radicalizado ambiente político – no qual as decisões  togadas têm ditado as ordens, em completo desvio de função institucional.

As confusões são dispensáveis porque, na hora em que “der merda”, os militares vão agir da maneira legítima e legalista para qual foram “estoicamente” preparados desde a Academia das Agulhas Negras até o Doutoramento em Ciência Militar.

Resumindo: Não vale a pena perder tempo polemizando sobre a decisão liminar de Fux, que tende a ser ratificada, assim que for colocada em votação aberta no plenário do Supremo. O papel e o meio digital aceitam tudo. A realidade demanda responsabilidade ética, moral e legal dos comandantes dos vários poderes – inclusive do Militar, diretamente subordinado ao Presidente da República.

O mais importante é que, ao acionar o STF para enquadrar os militares liminarmente, a esquerdopatia revolucionária passa o recibo de que tem medo de uma eventual reação das forças armadas no ambiente politicamente hostil e extremamente judicializado, por ironia, no País da insegurança jurídica, da impunidade e das mais variadas injustiças.

Os irresponsáveis, que vivem em outra dimensão, apostam, a cada passo meticulosamente dado, na radicalização que pode mergulhar o Brasil em mais violência e em mais divisões artificiais, até atingirmos o “patamar” de secessão (antigo interesse da Oligarquia Transnacional que nos controla de fora para dentro).

Os militares já cansaram de avisar que não aceitam esse cenário de desintegração nacional. Se tiverem condições (ou não), do jeito que der e vier, repetimos, eles vão agir se “der merda”. A maioria dos Generais, com certeza, não deseja o pior. Mas, se for o caso, se o “inimaginável acontecer”, foram preparados para tomar as providências institucionais cabíveis.

Apostar no contrário, uma inação das Forças Armadas, é risco de desonrosa e desmoralizante derrota... O tempo será o senhor da razão ou do caos... A conferir...

Não haverá golpe militar e nem contra Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral não vai cometer o desatino de cassar, sem motivo objetivo e razão, a chapa Bolsonaro/Mouirão... A conferir...

Em todo caso, a Velhinha de Taubaté, amante fiel do Negão da Chatuba, acredita piamente que o STF não foi infectado pelo vírus da burrice esquerdopata... A conferir...

Aproveitando a ocasião, já tem gaiato querendo fazer uma vaquinha para doar máscaras de Dart Vader para a turma do Supremo – que, lamentavelmente, é motivo e piada e revolta nacional. Pelo menos protege contra a COVID-19?! Não é?...

Voltando a pergunta inicial, precisamos debater, com serenidade: Quais os reais limites do Supremo Tribunal Federal? As respostas ajudarão bastante no esforço para proposição de uma Nova Constituição enxuta, principiológica e realmente democrática, fácil de ser cumprida, sem necessidade de interpretação permanente pelos 11 togados do STF.





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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Junho de 2020.

8 comentários:

Anônimo disse...


BLOG CHUMBO GROSSO
sexta-feira, 12 de junho de 2020
SÉRGIO MORO LAVA A ALMA DOS SEDENTOS DE JUSTIÇA... QUEM SE ATREVE A DUVIDAR?!?!?!
Por Altamir Pinheiro

Independente da inveja, da ciumeira mesquinha e tacanha, do disse me disse de fuxiqueiros desclassificados e do que der e vier para com esse fenomenal homem probo e justo, acredita-se que: se a eleição para presidente da República fosse hoje, o bem avaliado Sérgio Moro alcançaria uma margem de cerca de 60% de todo eleitorado brasileiro do bem. De um modo geral, o eleitor desprezou o petismo nojento, mentiroso e desonesto e não suporta mais a maluquice e papagaiada, além das palhaçadas desse bolsonarismo desvairado. A opção do eleitorado que tem os pés no chão, incondicionalmente, é pelo MORALISMO, e esse belo e benfazejo atributo Sérgio Moro tem de sobra para oferecer ao brasileiro do bem que clama por justiça e que não é gado e nem mesmo faz parte de manada apenas para mugir por políticos quadrúpedes que possuem os pés muito bem postados no chão e as mãos também...

O honrado ex- Juiz Sérgio Moro já se consolidou como a preferência nacional dos cidadãos do bem. Daqui vai um puxão de orelhas para os babacas da extrema esquerda e extrema direita representadas por aqueles que têm o seu bandido de estimação e os outros que são adeptos do Bunda Suja Boca Porca Bolsonaro: é humanamente impossível querer desconstruir a imagem do nosso lorde ou conde palatino da justiça, haja vista a formação da personalidade do Dr. Sérgio Moro vem do berço, com foco na doutrina cristã. Humildade, humanidade, princípios éticos e morais. O conhecimento jurídico veio das instituições (escola, faculdade) e, com certeza, de um grande esforço pessoal de aprimoramento. As pessoas no Brasil ainda não entenderam que atacar Moro como também à Lava jato é ir contra os brasileiros indignados. A lava jato que tem Sérgio Moro como o seu protagonista maior é conquista dos brasileiros cansados da impunidade e da corrupção. Moro é a encarnação do espírito de Justiça que não existia no Brasil, até a Lava jato lavar a alma do Brasileiro. MORO LAVA NOSSA ALMA... QUEM DUVIDA?!?!?!

Por ser uma pessoa digna e decente que tem um modo de proceder exemplar e no campo moral ser nota MIL, em 2022, ele tem tudo para ser presidente com uma votação estrondosa que deve extrapolar a casa dos 100 milhões de eleitores altamente conscientes e possuidores de uma só vertente: optarem pelo MORALISMO DO MORO. Além de, cada um, abandonar de uma vez por toda o esquerdismo imundo do PT et caterva, como também a bagaceira militarista da extrema direita comandada pelo Bunda Suja Bolsonaro que carrega no lombo, três filhos biológicos marginais de alta periculosidade e, recentemente, adotou outro ao batizá-lo e ter registrado em cartório com o pomposo nome de CENTRÃO. Pode até se dizer que hoje, o carrancudo, porém digno Sérgio Moro, sem o menor farelo de dúvida e sequer sem pestanejar, seria o nosso implacável e soberano salvador da pátria e da lavoura também... Até porque ou até agora, nada do que disse o ex-ministro moro foi desmentido, muito pelo contrário... Pense nisso!!!
Postado por Altamir Pinheiro às 6/12/2020 01:11:00 PM

Anônimo disse...

CHUMBO GROSSO

quinta-feira, 11 de junho de 2020
IMITANDO HITLER, O BUNDA SUJA BOILSONARO RECRIOU O MINISTÉRIO DA PROPAGANDA NAZISTA
Joseph Goebbels, Adolf Hitler, Sergio Moro, Jair Bolsonaro e Fábio Faria

Por Plínio Teodoro

Em guerra com Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro usou um termo que remete ao Reich, de Adolph Hitler, para comentar a recriação do Ministério das Comunicações, que foi entregue ao deputado Fabio Faria (PSD-RN), integrante do chamado Centrão na Câmara e genro de Silvio Santos, dono do SBT e um dos principais aliados do presidente. “Recriado o Ministério da Propaganda. Quais serão os próximos?”, indagou o ex-juiz da Lava Jato. O termo remete ao ministério comandado por Joseph Goebbels durante o regime nazista e era usado para controlar a imprensa e as artes por Hitler.

Postado por Altamir Pinheiro às 6/11/2020 02:18:00

Unknown disse...

Se fosse em França o limite seria a guilhotina, em Bruzundanga o limite deverá ser uma boa vala na testa, ou na nuca. Às armas cidadãos!

Anônimo disse...

PAREM,ESPEREM,ESCUTEM, SALARIOS E PREVILÉGIOSMILIONARIOS TAMBÉM SE APLICAM AOS POLITICOS E AS FFAA E TAMBÉM TEM O DINHEIRO DO CONTRABANDO, NAROTRAFICO, JOGOS DE AZAR, ETC, ETC, ETC, ENTÃO TEM CAROÇO NESSE ANGU POIS SÃO TODOS OS PODERES E PARTIDOS FARINHA DO MESMO SACO. AS FFAA NÃO ESTÃO AQUI PARA COMBATER O PRÓPRIO POVO E NEM ESCRAVIZALO E ATÉ VENDELOS COMO FEZ INUMERAS VEZES NO PASSADO, O JUDICIARIO NÃO ESTÁ AQUI PARA VENDER SENTENÇAS E DESTRIBUIR TITULOS DE POSSE E NEM FAZER O CERTO VIRAR ERRADO E NEM O ERRADO VIRAR CERTO, E OS POITICOS??? ESSES SIM MAIS DO QUE NUNCA PRECISAM SEREM DESMASCARADOS POIS NÃO SE HABILITAM A LEVAREM O PAIS PRA FRENTE... COM ESSES PODERES E SEM NINGUÉM PARA NOS DEFENDER DELES ESTAREMOS TODOS PREÇOS EM 1930...UM POVO INTEIRO ESCRAVIZADO, SEM O QUE COMER NEM VESTIR TRABALHANDO ATÉ DEZOITO HORAS NOS TEARES INGLESES,FOI PRECISO OS ESTADOS UNIDOS PERDEREM A CORRIDA INDUSTRIAL PARA OBRIGAREM GETULIO FUNTAMENTAR UMA CLT PARA O POVO,E A MAIOR VERGONHA É QUE OS QUATRO PODRES PODERES JÁ ESTAVAM AQUI COMETENDO AS MESMAS MÉRDAS...

Vanderlei Lux disse...

Os esquerdinhas e direitinhas agora levaram a briga para a arena das Fraquezas Desarmadas.

Brigam para decidirem que é o real DONO das FA´s.

"Neutralidade" é conversa pra boi dormir.

Nesse mundo não existe K-U sem dono.

Uns se ajoelham diante de Deus, outros do diabo. E outros... de ambos!

Se continuar assim, mais provável as FA´s darem 'golpe de estado' derrubando TODOS, inclusive o Bozo.

Aliás: 'golpe'? Rsrsrsrs... O país inteiro é um TREMENDO golpe.

Anônimo disse...

Os elementos do STF sabem muito bem quais são os militares-melancia, logo eles estão testando até onde podem contar com eles para progredir tomando conta do campinho! Muitos destes militares fingem patriotismo que nunca tiveram, para vender caros os seus passes e é aí que o STF prospecta como agir com o apoio desta mina de traíras! Interessante, muito interessante que nenhum destes militares da reserva, embora se finjam de machões, de galos, quando na ativa eram meros gatinhos subservientes aos chefes comunistas e mesmo agora na reserva nunca tenham fustigado o comunismo ou abordado este assunto como de importância vital para o Brasil. Dos generais que se manifestaram sobre o assunto, foi só para rebater, criticar o maior entendido sobre o comunismo brasileiro, Olavo de Carvalho, avacalhando-o, menosprezando-o, debochando, chamando-o de "ASTRÓLOGO", revelando ou um total desconhecimento sobre o assunto, ou ao desdenhar de Olavo tentar jogar uma nuvem de fumaça para tentar esconder, encobrir sua própria ideologia comunista criminalizada com veemência por tantos anos por Carvalho, coisa que os militares nunca fizeram! Imaginem a insegurança de um presidente como Bolsonaro e do povo brasileiro ante um quadro com subordinados militares com esta tendência em caso de necessidade!
E diante a este quadro que vem o Jorge Serrão dar conselhos "mui amigos" a Bolsonaro, também sem nunca abordar concretamente propostas de soluções de como sobreviver e tentar reverter a situação onde o comunismo tenta eliminar Bolsonaro para se apossar e escravizar o Brasil. Pelo contrário, Serrão lunaticamente propõe que Bolsonaro apazigue o Brasil, tarefa esta nem combinada com os russos! Para demonstrar que tem razão, o "pacificador" Serrão deveria dar um exemplo prático de seu acerto, demovendo com seus argumentos dois ou três Antifas de seus ideais "patrióticos", convencendo-os a se deixarem filmar cantando o hino nacional com ele e por sua influência tornando-os membros da LBV-Legião da Boa Vontade! Serrão seria capaz de tal proeza? FORZA, SERRÃO!!

aparecido disse...

Que esses m.. do STF reescrevam a constituição : o poder emana do supremo e em seu nome será exercido... a conjunção de poder politico e vitaliciedade no cargo é o combustível que alimenta a guerra nacional.. na verdade todo o judiciario e o MPF atuam politicamente....e com cargos vitalicios....ou seja o povo vota no executivo e legislativo mas o poder continua com os bambas.. sempre.. até quando ???? É simplesmente absurda a crença de que a Constituição legitima o descumprimento de decisões judiciais por determinação das Forças Armadas.... ...( Barroso)....- E Quem legitima o governo do SUPREMO ???? Os bambas não foram eleitos por ninguém para governar o pais...A regra é a seguinte : quem tem poder politico ( o congresso e o executivo) não tem mandato vitalicio.. porque o povo de tempos em tempos vota... e quem tem mandato vitalicio ( O MPF MP estaduais e os juizes não podem ter poder politico... a propria constituição proibe o judiciario de ter poder politico....( juiz não pode ter filiação partidaria).....E com o STF atuando como partido politico afronta diretamente a constituição.. ESSE IMPASSE vai ser RESOLVIDO pelas ARMAS mais cedo ou mais tarde......Ou vai ser resolvido no braço pelos cidadãos se os m.. dos milicos molengas que temos não fizerem nada.....e ..quem tem mandato vitalicio não pode ter poder politico..pois engessa a sociedade, que é o que ocorre hoje.... isto é regime comunistas.. poder vitalicio.... O proprio GiGI diz que o Exercito é instituição de estado e não pode se meter em politica...Mas e eles ??? podem ??? O SUpremo como está hoje é uma excrecencia ditadorial sobre a sociedade brasileira.. e ilegitimo e brutal... desconsiderando os votos de 57% dos eleitores.......... O Poder judiciario ter poder politico é o mesmo que a natureza fazer uma serpente com asas...Uma serpente é poderosa pelo poder de matar que tem.. mas ela tem dificuldades de transporte e é obrigada a rastejar pelo chão razão que ela tem metabolismo muito lento pois tem dificuldade de obter alimentos todos os dias..... Já as aves tem metabolismo muito alto pela facilidade de obter alimentos e de explorar o ambiente...mas não tem o poder de matar.. assim é a natureza.. assim deveria ser a sociedade.. e foi o que MONTESQUIEU escreveu sobre a teoria dos tres poderes... Dar a um PODER vitaliciedade e politico junto é dar asas a serpente.

aparecido disse...

O Supremo esta numa posição ilegal ilegitima e inconstitucional ao assumir a governança do pais...............precisa ser contido rapidamente.....a regra é : quem tem mandato vitalicio não pode ter poder politico pois fazer isso estarão usurpando o poder do povo que vota em politicos........Isto vale para o MPF também.... a politização do judiciario foi a bomba TERMOBARICA deixada pelo petismo na maquina do estado...... OU ENFRENTEMOS OU PERECEREMOS........É simplesmente absurda a crença de que a Constituição legitima o descumprimento de decisões judiciais por determinação das Forças Armadas.... ...( Barroso)....- E Quem legitima o governo do SUPREMO ???? Os bambas não foram eleitos por ninguém para governar o pais...A regra é a seguinte : quem tem poder politico ( o congresso e o executivo) não tem mandato vitalicio.. porque o povo de tempos em tempos vota... e quem tem mandato vitalicio ( O MPF MP estaduais e os juizes não podem ter poder politico... a propria constituição proibe o judiciario de ter poder politico....( juiz não pode ter filiação partidaria).....E com o STF atuando como partido politico afronta diretamente a constituição.. ESSE IMPASSE vai ser RESOLVIDO pelas ARMAS mais cedo ou mais tarde......Ou vai ser resolvido no braço pelos cidadãos se os m.. dos milicos molengas que temos não fizerem nada.....e ..quem tem mandato vitalicio não pode ter poder politico..pois engessa a sociedade, que é o que ocorre hoje.... isto é regime comunistas.. poder vitalicio.... O proprio GiGI diz que o Exercito é instituição de estado e não pode se meter em politica...Mas e eles ??? podem ??? O SUpremo como está hoje é uma excrecencia ditadorial sobre a sociedade brasileira.. e ilegitimo e brutal... desconsiderando os votos de 57% dos eleitores.......... O Poder judiciario ter poder politico é o mesmo que a natureza fazer uma serpente com asas...Uma serpente é poderosa pelo poder de matar que tem.. mas ela tem dificuldades de transporte e é obrigada a rastejar pelo chão razão que ela tem metabolismo muito lento pois tem dificuldade de obter alimentos todos os dias..... Já as aves tem metabolismo muito alto pela facilidade de obter alimentos e de explorar o ambiente...mas não tem o poder de matar.. assim é a natureza.. assim deveria ser a sociedade.. e foi o que MONTESQUIEU escreveu sobre a teoria dos tres poderes... Dar a um PODER vitaliciedade e politico junto é dar asas a serpente.