sábado, 27 de junho de 2020

Seguro e a Jurisprudência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A humanidade vive um momento catastrófico, fruto da pandemia: nunca o seguro foi tão importante e merecedor de desafios contemporaneamente. As vicissitudes da contratação somadas ao fato da regulação do sinistro e recebimento da cobertura fazem com que o Brasil seja uma nação que pouco contrata e desconhece formalmente o contrato de adesão.,

Mas não é só. Ao longo dos anos as cortes superiores STJ e STF colocam pá de cal na interpretação do contrato e em alguns casos dificultam que a vítima receba a indenização. A súmula 188 do STF confere o pleno regresso não tarifado, porém entra em conflito com o tema 210 da mesma corte, aparentemente, ao aplicar convenção internacional a qual não se subsume no comercio internacional e dano extrapatrimonial.

Do seu lado a sumula 229 estabelece a suspensão do prazo no caso de exame da regulação o que não é compatível com a demora e o lapso prescricional sempre exíguo a favor da seguradora e largo contra o causador do dano. 

As empresas seguradoras internacionais aportam bilhões dólares confiantes na liquidez do mercado e na certeza do risco definido por meio do co seguro ou do resseguro. notadamente a jurisprudência deve estabelecer premissas e não galvanizar tarifação, pois que com isso violaria o próprio regresso e entraria numa seara prejudicial não apenas ao elo da cadeia de prudução e consumo, mas substancialmente no transporte.

E como no Brasil o transporte terrestre é fundamental temos poucos multimodais. O que acontece é o aumento do premio a desestimular a contratação. Seguros pessoais de vida, prestamistas, que cubram fogo, roubo e incêndio de imóveis presidem mais a esfera comercial do que residencial propriamente dita.

Haverá sim uma rota de fuga se a jurisprudencia tentar estabelecer ainda que de forma velada a famigerada cláusula compromissória haja vista que
a tendencia é e será sempre de buscar na justiça a indenização e não se pode abrir mão do acesso mediante situação externa ditado por terceiros. A dispensa do direito de regresso é importante mas desde que não haja culpa consciente ou dolo.

Infinitamente em países cercados de furtos e roubos, as empresas de seguro tomaram medidas extremas de proteção e hoje em dia na extensão continental do Brasil é uma dura realidade constatar que há regiões nas quais o seguro encareceu tanto a ponto de não compensar a sua realização.

Devemos e temos o direito de criar uma jurisprudência consentânea com os princípios gerais da boa fé e da transparência da manifestação de vontade acoplada ao angulo recíproco entre segurado e seguradora. Muitas vezes a injusta e indevida recusa leva ao descaso e descrença, o que invariavelmente não acontece nos EUA e na Europa.      

Com a pandemia tomando conta da vida da população precisamos flexibilizar o seguro, colocar mais opções e relativizar cláusulas ortodoxas. Assim quem tem um celular sempre buscará uma proteção da mesma forma em relação ao carro e a propriedade de uma forma geral.

As opções precisam ser alargadas e a simplificação é de rigor inclusive a contratação por meio eletrônico. A demora na regulação não segue padrão internacional e o simples fato de se necessitar entrar na justiça para buscar a reparação eterniza a discussão e faz com que a parte vulnerável se torne insegura.
As boas regras incidem no trato do código de defesa do consumidor e muitas instituições financeiras lançam mão do seguro como espécie de venda casada sem opcionar a contratação de concorrentes.

Em todo caso o mercado segurador no brasil ainda é bastante incipiente infelizmente estando a necessitar de regra geral talvez uma legislação mais direta e conforme o modelo de interpretação mas tudo isso dependerá da boa fé recíproca, uma vez que a agilidade e técnica de rápida regulação seguida do pagamento da cobertura deixa um sinal de respeito e tranquilidade ao consumidor final.

No Brasil se perquire muita coisa depois do sinistro no intuito de se encontrar algum empecilho á indenização tipo doença pré existente reserva mental ou cooperação do segurado no resultado havido, porém antes de contratar é fundamental que toda seguradora incremente o melhor e saiba que o pagamento do premio com todas as franquias possíveis e imagináveis revela um lastro de segurança.

O que é muito comum no setor de fornecimento de energia súbitas frequencias e queima de aparelho porem não se vislumbra boa vontade das concessionárias de energia elétrica em reconhece o problema o que tem feito aumentar o numero de demandas de regresso movidas pelas seguradoras as quais após a regulação do sinistro indenizam os segurados.

Tipologicamente, em suma, não será a jurisprudência que inventara a roda determinará regra de arbitragem ou fará a tarifação quando deverá sempre prevalecer a livre manifestação de vontade celebrada no ato da contratação e o caminho a ser trilhado diz respeito á revisão de sumulas e temas ou julgados os quais, de alguma maneira, trouxeram insegurança ao mercado segurador e ao próprio consumidor.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

4 comentários:

Loumari disse...

Messaggio di San Giuseppe 24 Giugno 2020

https://www.youtube.com/watch?v=rj-9Fanb7Q8


MENSAGEM DE SÃO JOSÉ A EDSON GLAUBER, MANAUS - AMAZÓNIA - 24.06.2020

Hoje, São José apareceu-me com nos braços o Menino Jesus, acompanhado de São João Baptista e de São Gabriel Arcanjo.

Paz ao teu coração, meu amado filho!

Meu filho, Eu venho do Céu para dar-te a ti e ao mundo inteiro o amor do Meu Coração Virginal, este Coração que tanto amou Jesus e a Sua Mãe Imaculada, neste mundo.
O Meu Coração ama a todos vocês e deseja a salvação de todas as famílias.

GÉNESES 12 DEUS CHAMA A ABRÃO E LHE FAZ A PROMESSA

12 :1 ORA O SENHOR disse a Abrão: Sai-te da tua terra, e da tua parentela, e da casa de teu pai, para a terra que Eu te mostrarei.
2 E far-te-ei uma grande nação, e abençoar-te-ei, e engrandecerei o teu nome; e tu serás uma bênção.
3 E abençoarei os que te abençoarem, e amaldiçoarei os que te amaldiçoaram; e em ti serão benditas todas as famílias da terra.

GÁLATAS 3:6 Assim como creu em Deus, e isso lhe foi imputado como justiça.
7 Sabei, pois, que os que são da fé são filhos de Abraão.
8 Ora, tendo a Escritura previsto que Deus havia de justificar, pela fé, os gentios, anunciou primeiro o evangelho a Abraão, dizendo: Todas as nações serão benditas em ti;
9 De sorte que, os que são da fé são benditos com o crente Abraão.

Este é o tempo em que os Santos Sacramentos são combatidos e ultrajados por muitos por causa dos erros, de acções pecaminosas e pela falta de Fé. Todos os Sete Sacramentos foram ultrajados nos últimos anos, causando grande tristeza e dor ao Coração de Meu Filho Jesus.

Muitos não acreditam mais no Santo Baptismo, mas dizem que todas as religiões levam a Deus e são agradáveis a ELE.
Hoje muitos divorciados que vivem uma segunda união são autorizados na Igreja e muitos participam do Santíssimo Sacramento recebendo o Sangue Sacratíssimo de Meu Divino Filho.

Nunca o sacerdócio foi como hoje tão pisoteado, desprezado pela falta de Fé e frieza de muitos Ministros de Deus que, por causa das paixões do mundo, poder e dinheiro, caíram no precipício do pecado, tornando-se infiéis devido a seus pecados, faltando assim a sua missão divina.

1 TIMÓTEO 4 A APOSTASIA NOS ÚLTIMOS TEMPOS

4:1 MAS O Espírito expressamente diz que, nos últimos tempos, apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espírito enganadores, e a doutrina de demónios,
2 Pela hipocrisia de homens que falam mentiras, tendo cauterizada a sua própria consciência,

2 TIMÓTEO 3:13 Mas os homens maus e enganadores irão de mal em pior, enganando e sendo enganados.

2 PEDRO 2:19 Prometendo-lhes liberdade, sendo eles mesmos servos da corrupção; porque de quem alguém é vencido, do tal faz-se também servo.
20 Porquanto se, depois de terem escapado das corrupções do mundo, pelo conhecimento do Senhor e Salvador, Jesus Cristo, forem outra vez envolvidos nelas e vencidos, tornou-se-lhes o último estado pior do que o primeiro.
21 Porque melhor lhes fora não conhecerem o caminho da justiça, do que, conhecendo-o, desviarem-se do santo mandamento que lhes fora dado;
22 Deste modo sobreveio-lhes o que, por um verdadeiro provérbio, se diz: O cão voltou ao seu próprio vómito, e a porca lavada ao espojadouro de lama.

O Meu Filho Jesus Eucarístico é negado àqueles que desejam recebê-Lo dignamente e na santidade, com disposições certas. A muitos lhes é negado a graça de poder receber o Sacramento de Confirmação, de confessar-se, e muitos de Meus filhos morrem sepulados sem a Unção Extrema.

Continua

Loumari disse...

Messaggio di San Giuseppe 24 Giugno 2020

https://www.youtube.com/watch?v=rj-9Fanb7Q8

Ó Meu filho, tempos cruéis são estes, tempo em que Satanás se dispõe a dominar o mundo com trevas, com a morte e com o desespero. Muitos perderam a Fé, por não rezarem como o Céu lhes pediu orar, nem se consagraram aos Nossos Santíssimos Corações, porque deixaram de ter esperança em Deus.

Diz a teus irmãos para se aproximarem ao Meu Santíssimo Coração que tanto ama a Deus e a vocês, para eles beneficiarem de grandes bênçãos e graças de Meu Filho Jesus que deseja dar a todos aqueles que Me honrarem e que Me invocarem pedindo Minha Intercessão com confiança e Fé.

Que se consagrem eles, todos os dias ao Meu Coração e virei do Céu para acolhê-los e os abraçarei, dando-lhes força, coragem e luz para vencer a terrível batalha que terão que enfrentar e suportar por amor a Meu Filho Jesus.

Nada temam. Façam o bom Testemunho da palavra da vida eterna do Meu Divino Filho e suas vidas serão transformadas por Sua luz e Seu grande Amor, que procura por ovelhas perdidas que se desviaram e se distanciaram do caminho da verdade. Eu estou sempre ao teu lado, junto de todos os Meus filhos devotos, que se colocaram sob a Minha protecção paterna.

Abençoo-te, meu filho, assim como toda a Santa Igreja e toda a humanidade: em Nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ámen!


Durante a Aparição, quando São José me falava sobre os Santíssimos Sacramentos que são combatidos e ultrajados, São João Baptista e Arcanjo Gabriel se ajoelharam e juntando as mãos se puseram a orar, recitando a Invocação de Fátima, juntamente com São José.
Os Três fizeram esta oração três vezes, oferecendo ao Menino Jesus reparação pelos pecados e ofensas que ele recebe dos pecadores ingratos.


Meu Deus; Eu creio, adoro, espero e amo-Te. Peço-Te perdão pelos que não crêem, não adoram, não esperam e não Te amam (3 vezes).


Pelo Poder Misericordioso do Pai Celestial e sob a intercessão do Castíssimo Coração de São José, todas as almas recebam o Perdão, para a absolvição de seus pecados e a dissolução de todo sofrimento. Ámen.

Loumari disse...

Messaggio di San Giuseppe 24 Giugno 2020

Messaggio di San Giuseppe a Edson Glauber, - Manaus-Amazzonia

Oggi, San Giuseppe è venuto col Bambino Gesù tra le sue braccia, accompagnato da San Giovanni Battista e da San Gabriele Arcangelo.

Pace al tuo cuore, mio figlio amato!

Figlio mio, io vengo dal Cielo per donare a te ed al mondo intero l’amore del mio Cuore verginale, questo Cuore che ha tanto amato Gesù e la sua Madre Immacolata, in questo mondo. Il mio Cuore ama tutti voi e desidera la salvezza delle vostre famiglie.

Questo è il tempo in cui i Santi Sacramenti sono combattuti ed oltraggiati da molti a causa degli errori, delle azioni peccaminose e della mancanza di fede. Tutti i Sette Sacramenti sono stati oltraggiati in questi ultimi anni, causando grande tristezza e dolore al Cuore di mio Figlio Gesù. Molti non credono più nel Santo Battesimo, ma dicono che tutte le religioni portano a Dio e sono a Lui gradite.

Oggi coloro che vivono una seconda unione sono stati inseriti nella Chiesa e a molti di loro è stato permesso ricevere il Corpo e il Sangue sacratissimo del mio Divin Figlio. Mai come oggi il sacerdozio è stato così calpestato e disprezzato per la mancanza di fede e la freddezza di molti Ministri di Dio che, a causa delle passioni del mondo, del potere e del denaro, sono sprofondati nella fossa del peccato, divenendo infedeli alla loro chiamata e missione divina.

Il mio Figlio Gesù Eucaristico è negato a coloro che Lo desiderano ricevere degnamente e santamente, con le giuste disposizioni. A molti è stata negata la grazia di poter ricevere il Sacramento della Confermazione, di confessarsi, e molti dei miei figli sono morti senza l’Estrema Unzione.

O figlio mio, tempi crudeli, tempi in cui satana vuol dominare il mondo con le tenebre, con la morte e con la disperazione. Molti hanno mancato di fede, perché non hanno pregato come è stato chiesto loro dal Cielo, né si sono consacrati ai nostri Santissimi Cuori, perché non hanno più fiducia nell’azione di Dio.

Dì ai tuoi fratelli di avvicinarsi al mio Cuore Santissimo che tanto ama Dio e che li ama, ed essi saranno beneficati con le grandi benedizioni e le grazie che mio Figlio Gesù desidera donare a tutti coloro che mi onoreranno e che invocheranno il mio aiuto con fiducia e fede.
Si consacrino tutti i giorni al mio Cuore ed io verrò dal Cielo per accoglierli con grande amore ed a stringerli ad esso, dando loro forza, coraggio e luce per vincere le battaglie terribili che dovranno affrontare e sopportare per amore di mio Figlio Gesù.

Non temete nulla. Testimoniate a tutti le parole di vita eterna del mio Divin Figlio e le vostre vite saranno trasformate dalla sua luce e dal suo grande amore, che va in cerca della pecora smarrita che ha deviato e che si è allontanata dal cammino della verità. Io sono sempre al tuo fianco, al fianco di tutti i miei figli devoti, che si sono messi sotto il manto della mia protezione paterna.

Ti benedico, figlio mio, così come tutta la Santa Chiesa e tutta l’umanità: nel nome del Padre, del Figlio e dello Spirito Santo. Amen!


Durante l’Apparizione, quando San Giuseppe mi ha parlato dei Santi Sacramenti che sono combattuti ed oltraggiati, San Giovanni Battista e l’Arcangelo Gabriele si sono inginocchiati ed hanno unito le loro mani in preghiera, recitando l’invocazione di Fatima, insieme a San Giuseppe. I Tre hanno pregato questa orazione tre volte offrendo al Bambino Gesù riparazione per i peccati e le offese che riceve dai peccatori ingrati.

_Mio Dio, io credo, adoro, spero e Ti amo. Ti chiedo perdono per coloro che non credono, non adorano, non sperano e non Ti amano._


Loumari disse...

Mnangagwa Given Up To 7 July - Who is Backing Tsenengamu? (27.06.2020)

Zimbabwe President ED Mnangagwa Has Been Given Up To 7 July Before Action Is Taken - Who is Backing Tsenengamu?

https://www.youtube.com/watch?v=RAZLp9cnm0w


OBS: Depois do golpe de estado via forças armadas sob ordens de Emmerson Mnangagwa contra Robert Mugabe, muitos de nós nos alegramos na esperança de que por fim haveria de veras no Zimbabwe mudanças que se distinguiriam do regime do Mugabe. Quando Emmerson Mnangagwa depois do sucesso do golpe aclamado pelo povo como o rosto da liberdade e mudança de regime, ele se fosse génio devia somente assumir o cargo de presidente interino o tempo de organizar-se a eleição presidencial onde os candidatos seriam todos menos ele, para que não houvesse conflito de interesses no Escrutino e as pessoas não irem as urnas influenciadas pelo sensacionismo de homens de farda. "A doutrina militar nunca valeu para governar uma nação democraticamente".

Quando acompanhei que Emmerson Mnangagwa era candidato ao Escrutino presidencial, para os que me lêem, imediatamente eu escrevi num dos OBS e afirmei que era um grande erro de parte de Emmerson Mnangagwa. Ele não devia candidatar-se a presidência de Zimbabwe, porque ele não vai mudar nada, pois seria dar continuidade ao precedente regime cuja seiva corre nas suas veias.

Devia haver no Zimbabwe eleições livres e independentes, com novos candidatos, Emmerson Mnangagwa não deve formar parte desta eleição.

Cobiçam poderes, ambicionam altos cargos, mas uma vez nos poderes não sabem o que fazer com eles. Resultado disso, o que todos já estamos sendo testemunhas, a DECADÊNCIA do fortuito herói, que desprovido de humildade acabou por cavar a sua própria tumba.

Se acompanhamos o que está a ocorrer no Zimbabwe, os que estão a pôr pressão no Emmerson Mnangagwa para ele demitir, são as altas patentes do exército, e esta arena de generais podem muito bem fazer que Emmerson Mnangagwa seja julgado por um tribunal militar. Emmerson Mnangagwa só lhe sobra a opção de fugir do país e buscar asilo em algum país onde o governo é suficientemente estável para bem-querer ser caridoso com este personagem que perdeu todo carisma por incompetência na gestão da nação e que afundou para mais baixo ainda o país que ele prometeu salvar do caos político, social e económico.
Se Emmerson Mnangagwa não escapar do país, seu futuro no Zimbabwe se anuncia mui sombrio.

Hoje, qual deve ser o sentimento do general Sibusiso Moyo, este que surgiu na televisão em 15 de Novembro de 2017, anunciar ao mundo que estava a tomar o controle do país, e que as forças armadas dominavam as ruas, que o objectivo disso era de "eliminar criminosos em volta do presidente Mugabe"; é o que realmente aconteceu se olharmos para a situação do Zimbabwe?

Estes homens africanos devem sofrer de alguma grave patologia que provoca o desregulamento do seu sistema imunológico o que explicaria o desmando reinante na sua cabeça. Estão sempre no excesso mas em tudo o que se engajam não tem regra precisa definida na arte de proceder, não possui dom na arte da antecipação e projecção para o futuro. Tudo o que fazem não passa da libertinagem, da intemperança, do desordenado, do esbanjamento, do inadequado, no inadimplemento (não cumprimento do contrato), homens insípidos, falta de ciência, insensatos, insultuosos, ignorantes, maldosos, idióticos, a sua degradação mental reflecte nas suas acções e obras. E há pessoas que votam em favores destes homens que são incapazes de coordenar ideias, creditam seu voto de confiança a parvos, obtusos, homens que pela corrupção têm no cérebro grave afecção (alteração) congénita que caracteriza seu défice mental muito grave, homens que sofrem de graves perturbações metais que cada dia acentua a desagregação psicológica até cair no estado de IDIOTA.

E há pessoas que votam neles, creditando-lhes seu voto de confiança, colocando entre as mãos destes o destino de sua vida. TEM ISSO NEXO? Que humanidade é esta??? HUMANIDADE PODRE.

ISSO JÁ SÓ CHEIRA ENXOFRE.