domingo, 14 de fevereiro de 2021

A Saúde do Juiz


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A avassaladora carga de trabalho, principalmente em primeiro grau, e o sucateamento da máquina judiciária, mediante cortes constantes do orçamento, são pontos fora da curva que permitem uma reflexão mais profunda sobre o estado de saúde do magistrado brasileiro.

Temos visto dezenas de afastamentos e até de reconhecimento de incapacidade por invalidez em idade não muito avançada o que faz questionar a progressiva exigência de resultados determinada pelo órgão de controle e fiscalizada pelas Cortes locais.

Muitos se interessam apenas por aspectos financeiros e nos criticam aberta e literalmente. Não enxergam a realidade. Para isso, o CNJ, entidades de classe e notadamente os Tribunais deveriam observar um rigoroso programa de controle da saúde de todos os juízes, pois que sem ela nada se consegue e o resultado para o exercício da jurisdição se torna calamitoso.

A pandemia aumentou o sedentarismo de muitos em especial por meio de sessões telepresenciais. Não há um planejamento constante e nem avaliação para que tenhamos um monitoramento, além do que se o magistrado se torna incapaz ou falece a situação financeira da família se deteriora paulatinamente.

Em primeiro lugar, como há na iniciativa privada, é fundamental um treinamento e até disponibilização de instrutores para que os magistrados evitem sobrepeso, má dieta e não fiquem estressados. Notadamente o quadro reduzido tem feito com que as férias sejam privilégios de poucos.

Mas não é só: precisamos avançar e muito. Um seguro de vida coletivo é inadiável para que os familiares tenham proteção e saibam que se algo de ruim acontecer sob o aspecto econômico haverá uma segurança ao lado da garantia.

Haveria o órgão regulador de manter treinamentos e levantar em campo as principais dificuldades para efeito de saber se há risco exponencial da saúde do magistrado. Anualmente os juízes deveriam passar por um rigoroso check up para prevenir doenças mais de perto, quando superam a casa dos 50 anos e vivem em centros de agitação, perturbação, trânsito e violência.

Não se cogita aqui de uma privilegiatura diferente dos demais setores, mesmo da iniciativa privada, mas sim aprimorar mais e melhor as condições de saúde física e mental dos juízes. Problemas mentais decorrem da inaptidão e do volume de trabalho, falta de entretenimento e lazer, além é claro de nuances familiares.

O magistrado para decidir e fazê-lo bem - tal qual um médico e outro profissional - precisa ter paz, sossego e conhecer os mais essenciais requisitos de estudo e aperfeiçoamento de sua carreira. As constantes mudanças legislativas não são acompanhadas por estudos ou trabalhos mais amiúde, e a descentralização ou mesmo terceirização do serviço somente compromete a própria qualidade e o resultado esperado pelo jurisdicionado.

Sugerimos assim o fim do sedentarismo com programas de esportes e ginásticas adaptados à carga do organismo a ser objeto desta avaliação, além de um rigoroso mecanismo de boa dieta, para observar qualquer transtorno ou problema mental que possa estar conjugado ou não com doença física.

Efetivamente, portanto, a saúde do magistrado, desde aquele ingressante na carreira até o que ocupa a cadeira máxima na Corte Superior, todos são igualmente importantes e as entidades associativas, além das cortes, devem se ocupar e preocupar com o amanhã dos juízes brasileiros.

Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

4 comentários:

Anônimo disse...

ESTOU MORRENDO DE DÓ... QUER TROCAR??? LADRÕES E SABOTADORES TODOS ENVOLVIDOS COM ALGUM TIPO DE CAMBALACHO, O MAIS SANTO É PREVARICADOR... VÁ TRABALHAR, VAGABUNDO...

R. A. Cruz disse...

A justiça brasileira está perdendo credibilidade a cada dia que se passa. Há vários juízes e desembargadores que vendem sentenças e têm conluio com o crime do colarinho branco. Sem falar nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - que é a verdadeira vergonha do sistema jurídico brasileiro. Com esses togados desavergonhados que o Brasil possui, o futuro desse país é sombrio...��‍☠️

Anônimo disse...

INCOMPETENCIA... MAFIA... SABOTADORES... PROCESSOS QUANDO NÃO RENDE PARA OS MALDITOS DURAM 3 DÉCADAS,SE RENDER PROPINA 24 HORAS E TUDO ESTARÁ RESOLVIDO, SE FOR MAÇOM LEVA TUDO DE MÃO BEIJADA,USUCAPIÃO PARA A BODAIADA DEMORA MENOS DO QUE DEVOLVER A HABILITAÇÃO DOS BODES EMBREAGADOS E ASSASSINOS. PIÓR DO QUE OS POLITICOS E AS FFAA A MAIORIA DOS JUIZES ANDAM ESTRESSADOS DE TANTO CONTAREM A PROPINA DOS ENVELOPES RECOLHIDOS POR PROMOTORES DOS MUNICIPIOS... CONTRABANDO,NARCOTRAFICO,JOGOS ILEGAIS E TODO TIPO DE CAMBLACHOS... PARABE´NS PREVARICADOR MÓR... FÉTICO...

Anônimo disse...

Um problema para quem pede controle externo do Judiciário por causa das manobras dos ministros do STF é que os ministros são militantes da causa de seus patrocinadores ao cargo, justamente para desmoralizar o Poder. Quando conseguirem passar a barreira de independência do Judiciário, estará completo o caminho para estabelecer a ditadura comunista quando estes voltarem ao poder (controle externo votado por seus inimigos com o clamor das pessoas de bem pela imagem de honestidade de Sérgio Moro). Embora não pareça, a solução é retirar os ministros que extrapolam seus limites ao nível da caricatura em vez de enfraquecer a instituição judiciária.