terça-feira, 2 de março de 2021

Devemos submissão a leis feitas por bandidos?


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira


Numa época já bem distante e muito diferente de hoje, em que as leis, os políticos e as instituições públicas ,ainda conseguiam angariar um certo respeito e confiança  da sociedade brasileira, a minha turma de formandos na Faculdade de Direito, no finalzinho da década de 60, optou por adotar um “lema de formatura” que naquela época de certa  ingenuidade política chegou a me impressionar: “PARA SERMOS LIVRES DEVEMOS SER ESCRAVOS DA LEI”.

Peguei o meu  “suado” diploma e sai correndo para me inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a fim de poder começar a trabalhar na profissão que eu havia escolhido, nem sei bem mais hoje se, ”felizmente”, ou “infelizmente”, tamanhas as frustrações profissionais com   que me deparei  através dos anos.

Para receber o “amém” da OAB e poder trabalhar, a mais um “juramento” tive que me submeter, além daquele da formatura, mas dessa vez para o estatuto e demais normas obrigatórias  da OAB.

Mas com o tempo fui me dando conta que os “juramentos” a que  fui submetido  a fazer para exercício da minha profissão, na faculdade e na OAB, tinham alguma coisa de de muito errado. Não bem explicado.

Ora, a explicação hoje se me afigura bastante simples.

Numa “democracia representativa”, como   é o caso do Brasil, em que as leis morais são, erroneamente ,confundidas, e ao mesmo tempo ,substituídas pelas  leis “jurídicas”, a moral  acaba cedendo o  seu lugar, indevidamente, à  chamada “legalidade”, à “ordem legal”.

Nessas condições. os mandatos “eletivos” conferidos aos candidatos “eleitos” nas eleições periódicas, tanto para o Poder Executivo, quanto para o Poder Legislativo, fixados atualmente em 4 (quatro) anos, outorgam a esses  políticos eleitos um poder muito assemelhado ao que se pode entender por “ditadura”, apesar de “temporária”.  Ou seja, com base na “representatividade” que lhes foi conferida pelos eleitores, os eleitos fazem o que bem entendem ,sem consultar ninguém, aprovando leis nem sempre  do interesse coletivo.

Portanto, o  perfil moral dos parlamentares e dos governantes é  que acabará dando  as diretrizes básicas das leis e demais normas jurídicas que aprovarem, de maneira geral bem distante dos mais altos interesses não só dos seus próprios eleitores, porém do povo, viciando a democracia de tal modo que ela acaba se transformando em OCLOCRACIA, que resumidamente pode ser entendida como a democracia degenerada, deturpada, corrompida, ”às avessas”, onde eleitores manipulados  e equivocados conduzem ao poder político grande parte da  pior escória da sociedade.

Mas a obra suja  desses lacaios da política acaba encontrando uma matilha de  cães-de-guarda adestrados, com formação jurídica, os chamados “operadores” do direito”, dentre os quais advogados, juízes, delegados de polícia, ministros e desembargadores de tribunais diversos, procuradores, promotores de justiça. dentre outros, para defenderem com “unhas e dentes”, como se obras  “divinas” fossem, as “canalhices” que editaram e a que deram o nome de” leis”.               

E é justamente ao conjunto dessa espúria “obra” que convencionaram  chamar de “Estado-Democrático-de-Direito”.                                                                                                                     

“Estado-Democrático-de-Direito”???

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Anônimo disse...

É o que eu chamo de "ética do seis-a-cinco" ou "ética da maioria simples". Amanhã um muda de opinião e o que era certo vira condenável, o que era louvável vira crime. E vice versa.

aparecido disse...

Leis feitas por bandidos para proteger bandidos.....O CIDADÃO É DETALHE...não é levado em conta....................Para o Brasil a frase de Descartes seria : penso.. logo desisto.....se pensasse ninguém estaria morando aqui...como o sujeito que abre uma empresa por aqui.. depois fica sabendo como funciona as leis tributarias, trabalhistas meio ambiente decretos municipais, sindicatos justiça do trabalho, orgãos de fiscalização profissional, anvisa e vigilancia sanitaria e outros tantos que interferem na vida de uma empresa.. se pensasse desistiria no ato.. abri uma empresa há 35 anos atrás que funciona até hoje e me deixou remediado, que pobre que era.. naquela epoca se conseguia uma licença em uma repartição em uma semana...a burocracia era rapida estavamos saindo de regime militar.. hoje em dia temos algumas repartições que o processo dura alguns anos para se conseguir uma licença qualquer...quem está com uma firma funcionando até espera..... mas quem esta abrindo uma firma, mantendo despesas sem faturamento ??? por isso e impossível abrir uma empresa hoje no Brasil..e as repartições publicas no Brasil descobriram que ficam empoderadas, muito empoderadas,quando engavetam as petições e vêem as filas de cidadãos pedindo clemencia por uma licença qualquer...Uma simples casa de 70 m2 que eu aprovava em tres dias em uma prefeitura pequena hoje em dia leva no inimo 4 meses...os barnabés se empoderaram.. andam de caminhonetes de luxo ( 250 mil) com salario liquido de tres a quatro mil reais por mes.. de onde vem o dinheiro ???