quinta-feira, 4 de março de 2021

Imposto Calamidade


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão


As finanças públicas no Brasil estão no excedimento da irresponsabilidade total. Basta conferir o tamanho da dívida pública acima de 90 por cento do produto interno bruto. Enquanto a reforma tributária não sai do papel, temos dados crescentes de desemprego e estagnação da economia. O Estado do Bem Estar Social (Welfare State) ao tempo da pandemia se tornou o estado do mal estar e sem condições de amparar longa malha de necessitados, carentes e cidadãos de segunda classe.


Num País de graves distorções na distribuição da renda e da própria riqueza, a

pandemia parametrizou o distanciamento e mostrou a sua cara de forma absolutamente inesperada. A  criação de um imposto calamidade é fundamental para um colchão de reserva, já que os mais de 350 bilhões de reservas do Banco Central parecem imexíveis.


Assim caminhamos na mesma direção do fundo do poço. O sentido do imposto calamidade é constituir uma reserva que ampare não apenas serviços essenciais, tais como saúde, educação e transporte mas essencialmente direcionar aos mais necessitados e carentes uma ajuda temporária.


O Brasil é sempre paradoxal. Precisa destituir um presidente da sociedade de economia mista para que a mão visível do Estado imponha ingerência no preço do diesel, o que evidencia, nada mais nada menos, que nosso planejamento simplesmente inexiste. O País é administrado a curto prazo, dia a dia, e sempre que nos deparamos com um problema maior as soluções são diretamente relacionadas ao bolso do contribuinte.


A falta de atualização da tabela do imposto de renda é o mais cruel e perverso de todos os mecanismos, mas se não temos um imposto sobre grandes fortunas ao menos um destinado à calamidade. E quem seriam os contribuintes dessa modalidade. Em primeiro lugar as grandes corporações nacionais e estrangeiras, notadamente com estreito relacionamento com a mídia. 


Parte da arrecadação proviria das receitas das loterias e outra de grandes patrimônios de pessoas físicas. O imposto calamidade teria um fundo gestor responsável e transparente, somente em hipóteses muito cristalinas e transparentes se permitiria destinação de recursos e assim mesmo com a carência de um ano após a vigência da tributação.


O Brasil no último quarto de século convive sempre com tragédias e para tanto o Estado brasileiro é carente e não tem mecanismo de reconstrução do prejuízo ou minimizar seu trauma. O imposto calamidade serviria de reserva e poderia excepcionalmente ser adotado como modal em estados e municípios, para fins de repasse, já que atualmente observamos o caos completo da saúde nacional.


Muitos haverão de perguntar: mas a CPMF em nada alterou o modelo da saúde pública no País e o que adiantaria um imposto calamidade?


É bem verdade que a a contribuição atingia a todos, ao passo que o imposto calamidade somente algumas faixas de pessoas físicas e jurídicas, não indistintamente ao assalariado, além do que o numerário ficaria segregado e sua utilização somente sobreviveria em estado de calamidade assim declarado pela autoridade competente.


Referido imposto manteria um piso mínimo e poderia vigorar por um prazo de cinco anos, após o que seria administrado pelo fundo gestor responsável,todas as vezes que enfrentássemos o estado de calamidade nacional,

ou local e  regional, deflagar se ia a sua perspectiva de recursos os quais, segundo cálculos feitos, poderiam atingir até cinco por cento do produto interno bruto e daria uma folga maior para que o Governo Federal ajustasse seu cobertor curto.


A sensibilidade do parlamento é fundamental para criação do imposto calamidade a gerar maior grau de certeza, de segurança e proporcionar maior igualdade num País de grandes diversidades e picos entre os que menos e aqueles que mais ganham.


Bastaríamos envolver salários e remunerações de jogadores e técnicos de futebol acima de 100 mil reais para que pudéssemos reconstruir o Brasil de amanhã para todas as futuras gerações.


Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

Um comentário:

Anônimo disse...

EM UMA CABEÇA DE BAGRE IGUAL A SUA É FACIL ESCREVER UMA MÉRDA DESSA... UM PREVARICADOR NO JUFICIARIO CHEGA CAUSAR UM ROMBO DE 150 MIL E ISTO PARA UM MAFIOSO É POUCO...EU NÃO VOU MANDAR VOCÊS VIVEREM COM UM SALARIO MINIMO POIS VOCÊ NÃO SABE NEM O QUE É ISTO, MAS 6.800,00 SERIA MAIS DO QUE QUALQUER IMBECIL DOS 4 PODRES PODERES MERECEM RECEBER... APESAR DOS ENVELOPES ISTO JA SERIA A SALVAÇÃO... MAS NÃO UM PILANTRA DA SUA LAIA É MUITO BURRO PARA ENTENDER QUE SUA LAIA É O CUMULO DA SACANAGEM...