sexta-feira, 26 de março de 2021

O Cipó e o Bedel


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Fábio Chazyn


Sem o cipó o Homem virava almoço das feras selvagens. O cipó firme era a nossa segurança para compensar a nossa fragilidade. Afinal, tínhamos que dar um jeito astuto para sobreviver. Saímos da selva e o problema continuou. Ao invés de correr das feras, tivemos que começar a correr de nós mesmos. Reinventamos o cipó pois nas aglomerações urbanas  não está tão à mão... 

Nosso cipó moderno é o Estado e as regras para a nossa coexistência pacífica. Nos penduramos no Estado, mas não queremos que os seus cipós nos tirem do caminho que escolhemos. Senão seria como nos agarrarmos nas cordas do fantocheiro. Seria como viver como marionete, subserviente, sem autodeterminação. 

Isso nós não queremos. Não queremos entregar a decisão do nosso caminho pra ninguém. A LIBERDADE de escolher o nosso próprio caminho é a última coisa que aceitaríamos perder. Não reinventamos o cipó para ele decidir onde temos que ir... Seria como se o rabo passasse a abanar o cachorro. Seria como aceitar que o Estado, como criação da sociedade para protegê-la, passe a escravizá-la. 

De fato, o que é o Estado senão um conjunto de repartições públicas criadas para facilitar a nossa vida? 

Essa máquina pública é, ainda, formada por empregados sem patrão à vista. Para evitar que eles abusem do poder que têm de agir com favoritismos, inventamos um jeito. Criamos três grupos de poderes que tem a missão de supervisionar uns aos outros. A invenção foi atribuída ao francês Montesquieu que no início de 1700 se destacou na chamada corrente “Iluminista” que crescia como reação ao crescente mal-estar causado pelo abuso de poder dos reis da época. O chamado Sistema de Freios e Contrapesos (“Checks and Balances”) tem sido o cipó que a sociedade tem usado para se proteger das “feras” desde então.

Entretanto, o que temos visto no Brasil é que quando os burocratas que operam a máquina do Estado se juntam aos políticos de caráter duvidoso na penumbra dos gabinetes, a sociedade corre perigo. Temos visto a promiscuidade entre os bandidos chapa-branca em detrimento da harmonia entre os Poderes.

O presidencialismo-de-coalisão, criado pela Constituição Vilã de 1988, assumiu que o toma-lá-dá-cá era o jeito certo para ajudar a administrar o Brasil. Mas, o que vimos foi o jeito que facilitou as negociatas no País. Daí para a “regulamentação” da impunidade foi um pulo e as instituições do Estado pararam de funcionar como devem. Não vamos confundir, as instituições não pararam de funcionar, só pararam de funcionar como deviam. A defesa dos interesses da sociedade se deslocou para a defesa dos interesses espúrios da casta político-burocrática imoral NOS TRÊS PODERES, NOS TRÊS NÍVEIS DA FEDERAÇÃO. 

A administração da  máquina pública brasileira virou uma orgia paga com o suor e o futuro do cidadão brasileiro.

Na falta de um responsável pelas instituições do Estado no Brasil, os seus usurpadores passaram a tapear a sociedade através de uma profusão inacreditável de 6 milhões de leis e, ainda pior, tirando o caráter objetivo da “letra legível” para dar chance de serem interpretadas ao bel-prazer do momento.

A esse “jeitinho” deram o nome complicado de “mutação normativa” pra ficar mais fácil de engabelar os incautos. Na maior cara-de-pau alardeiam que é preciso ser arbitrário para bem poder interpretar a lei “corretamente”. Um dia decidem uma coisa, outro dia outra coisa e a sociedade, infantilizada e atônita, acaba acreditando que é incapaz de discernir o certo do errado sem o paternalismo dos novos iluminados e, no final, acabamos perdendo a fé no cipó.

O sistema de fiscalização de um poder sobre o outro foi transformado num sistema de compadrio. As organizações oficiais e corruptas golpearam as instituições do Estado brasileiro e deixaram o cidadão inseguro quanto à eficácia de recorrer à justiça para garantir os seus direitos. Vamos todos acabar acreditando que a tão propalada “Insegurança Jurídica” é o vírus capaz de fazer mais estragos do que o Covid. 

Já nos convencemos, indignados, que a segurança que tínhamos na justiça não é mais a mesma depois que testemunhamos um Poder usurpando o poder do outro. Se fazem mal para um presidente da república ou um o Sergio Moro, e bem para um Lula, o que fariam contra pobres mortais como nós? Vendo a “secessão de poderes” em marcha acelerada, drenando a nossa democracia, que segurança podemos ter no futuro do Estado Democrático de Direito? Já podemos até entrever que essa atual guerra de todos contra todos os Poderes, na ausência de um “cipó” confiável, vai acabar rapidamente numa guerra civil.

O (ar)roubo interpretativo do STF é filho primogênito do presidencialismo-de-coalizão por cuja porta dos fundos passam os pilhadores do Brasil. Só um Chefe de Estado, como bedel da “putaria”, pode por-ordem-na-casa porque estará protegido de desgastes de popularidade e poderá conservar a credibilidade necessária a um legítimo guardião. A exemplo da maioria avassaladora das estruturas republicanas e monarquistas Mundo afora, o Chefe de Estado não governa. Não entra na arena das hienas. Como guardião das instituições, o Chefe de Estado é a “criptonita” dos ratos dos porões do Estado.

A nossa Constituição, certamente por vilania, preferindo que o poder do povo fosse exercido por seus representantes e não diretamente, não lhe deu o papel de fiscal do governo e, da mesma forma, não deu ao Presidente da República o papel de fiscal das instituições.

Deu na confusão que deu, com a impunidade e a roubalheira correndo soltas e o STF, no vácuo de poder, atuando autoritariamente como dono de um Estado sem dono.

“Procura-se urgentemente um bedel para acabar com essa bagunça e garantir a harmonia de poderes”, como diria Montesquieu se estivesse entre nós.

O Zé Tigela, mais pragmático, diria que “sem um cipó seguro, não dá p’ra fugir das feras!”

Fabio Chazyn, engenheiro, cientista político, empresário e autor dos livros “Consumo Já! Projeto Vale-Consumo” – 2ª edição (2020) https://clubedeautores.com.br/livro/consumo-ja e “O Brasil Tem Futuro? Projeto A.N.O.R. – Inteligência Artificial Coletiva” (2020)   https://clubedeautores.com.br/livro/o-brasil-tem-futuro

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