terça-feira, 2 de março de 2021

O troco de Bolsonaro e Guedes nos bancos


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Capimunismo Tupiniquim entrou em estado de graça. O Governo Federal, especialmente o Ministério da Economia, mostrou o quanto pode jogar duro com quem o sabota descaradamente. O Presidente Jair Bolsonaro usou sua famosa caneta esferográfica, bem baratinha, para dar uma abaixada na tributação sobre uma parte essencial dos combustíveis e uma aumentada na taxação sobre as instituições financeiras.

 

O Diário Oficial da União soltou uma edição extra com as duas medidas impactantes. Uma zerando as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses (março e abril) e sobre o gás de cozinha de forma permanente. A decisão tirou o “combustível” para uma greve de caminhoneiros, ainda mais depois que a Petrobras voltou a reajustar, para cima, seus preços nas refinarias. O diesel terá reajuste de R$ 0,13 por litro, para R$ 2,71, alta de 5%. A alta acumulada neste ano de 2021 é de 33,9%.

 

O Presidente Bolsonaro reagiu, com ironia, ao quinto reajuste de preços de combustíveis anunciado pela petrolífera “estatal”. Sem citar o nome de Roberto Castello Branco e nem de seu substituto, o General Joaquim Silva e Luna, Bolsonaro detonou: “Ele só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro vai interferir. Para evitar que o pessoal do mercado fale um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”. Bolsonaro também brincou: “Gostaram do novo aumento da gasolina?”... 

 

O Governo Federal também editou a Medida Provisória que eleva tributos sobre instituições financeiras. Tecnicamente, a MP cortou incentivos para compensar o impacto das desonerações que somam R$ 3,67 bilhões. A desoneração do GLP tem impactos de R$ 922,06 milhões (em 202) e R$ 945,11 milhões (em 2023). O Governo limitou a isenção do IPI para pessoas com deficiência física comprar carros acima de R$ 70 mil. Também retirou o benefício tributário para a indústria petroquímica, o Reiq.

 

Tendo certeza que vinha do setor financeiro o “patrocínio” midiático para uma sórdida campanha para sua derrubada, Paulo Guedes soltou a bomba que o mercado não acreditava que ele detonaria: ataque aos cofres deles. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos passa de 20% a 25% entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2021. A CSLL também vai passar dos atuais 15% para 20% até o fim do ano no caso de distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; e associações de poupança e empréstimo. A partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota retorna ao patamar de 15%.

 

O Ministro da Economia, que tem DNA de banqueiro, no entanto, não desagradou completamente gregos e baianos. Os banqueiros “amigos” ficaram aliviados porque Paulo Guedes não aliviou a barra dos principal concorrente dos bancos tradicionais. Aumentou a CSLL para cooperativas de crédito, de 15% para 20% até o fim do ano. A partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota também volta a 15%. Neste caso, a banca adorou a medida. Quem pagaria mais caro seria a turma do agronegócio - principal sustentáculo das cooperativas que mais produzem do que especulam. Só tem um detalhe: cooperativa não tem lucro... Tem sobra... Logo, na prática, a taxação pode ser zero... (KKKKK)...

 

Na narrativa oficial, o governo aumentou a CSLL das instituições financeiras para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. A chiadeira veio rapidinho e com todo gás… Porta-vozes dos banqueiros reclamam que a elevação da tributação deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Os especialistas alegam que o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito. è a conversa fiada de sempre…

 

A Febraban (Federação dos Banqueiros) protesta que a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ). A entidade dos banqueiros alega que a medida afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor. O setor bancário também chia porque paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

 

A Febraban não perde tempo e parte para o contrataque. Tem reunião com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cinco dias depois de já ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A versão oficial é de que vão tratar do ”Pacto Federativo” e da “PEC Emergencial”. Mas os banqueiros e todo mundo sabem que Lira e Pacheco são os sustentáculos políticos de Bolsonaro, via poder do Centrão… O jogo é bruto nos bastidores…

 

Em meio a tantas polêmicas, Bolsonaro só lamentou um fato objetivo. Não conseguiu cumprir a promessa de campanha de atualizar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O Presidente jogou a culpa no covidão, e não no Paulo Guedes ou na Lei de Responsabilidade Fiscal:  “Eu ia mexer na tabela do IR mas a pandemia me fez endividar em R$ 700 bilhões. É como Prometer uma bicicleta pro teu filho no Natal, mas alguém ficou doente, gastou muito com médico e não tem, só isso. Esse problema que eu enfrentei por ocasião da pandemia”.

 

Segue o Covidão… A população é induzida pelo noticiário fúnebre (e pelas mortes, concretas) a ficar ainda mais apavorada com a doença… Governadores e prefeitos preparam novas medidas restritivas... O Presidente segue apanhando deles, da mídia e dos inimigos de sempre... A ditadura do Crime Institucionalizado também prossegue fazendo a festa... E a gente pagando a conta... A tensão só aumenta... Os preços, também... Uma hora a bomba explode...





    


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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Março de 2021.

2 comentários:

aparecido disse...

Para o Brasil a frase de Descartes seria : penso.. logo desisto.....se pensasse ninguém estaria morando aqui...como o sujeito que abre uma empresa por aqui.. depois fica sabendo como funciona as leis tributarias, trabalhistas meio ambiente decretos municipais, sindicatos justiça do trabalho, orgãos de fiscalização profissional, anvisa e vigilancia sanitaria e outros tantos que interferem na vida de uma empresa.. se pensasse desistiria no ato.. abri uma empresa há 35 anos atrás que funciona até hoje e me deixou remediado, que pobre que era.. naquela epoca se conseguia uma licença em uma repartição em uma semana...a burocracia era rapida estavamos saindo de regime militar.. hoje em dia temos algumas repartições que o processo dura alguns anos para se conseguir uma licença qualquer...quem está com uma firma funcionando até espera..... mas quem esta abrindo uma firma, mantendo despesas sem faturamento ??? por isso e impossível abrir uma empresa hoje no Brasil..e as repartições publicas no Brasil descobriram que ficam empoderadas, muito empoderadas,quando engavetam as petições e vêem as filas de cidadãos pedindo clemencia por uma licença qualquer...Uma simples casa de 70 m2 que eu aprovava em tres dias em uma prefeitura pequena hoje em dia leva no inimo 4 meses...os barnabés se empoderaram.. andam de caminhonetes de luxo ( 250 mil) com salario liquido de tres a quatro mil reais por mes.. de onde vem o dinheiro ???

aparecido disse...

Precisamos mostrar as atuais gerações o Brasil que deu certo.. de 1930 a 1980... foram os melhores 50 anos da história do Brasil...depois de 1980 os canhotos tomaram o Poder e transformaram o pais num fazendão chinês...onde o embaixador chino é o vice-rey... e com direito a bronca e esporros em deputados, senadores e até no Presidente da Reública.....e onde boa parte da nomenklatura tapuia ajoelham-se aos pés do vice-rey chino....uma vergonha.....é preciso uma crise muito grande para mudar alguma coisa....e está vindo...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk